Foram gastos R$ 135 milhões em 2010 contra R$ 240 milhões em 2011
A grande demanda judicial contra o Sistema Único de Saúde (SUS) são as ações com pedidos de medicamentos. Os gastos do Ministério da Saúde para cumprir decisões judiciais determinando o fornecimento de medicamentos aumentaram 89% em 2011. Foram gastos R$ 135 milhões em 2010 contra R$ 240 milhões em 2011.
O ministro da saúde Alexandre Padilha disse, hoje (30), durante assinatura do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) que muitas ações são pedidos por medicamentos sem eficácia comprovada ou cujos efeitos colaterais ainda estão em estudo. “Muitos desses medicamentos não integram a lista de produtos da rede pública, todos os medicamentos que regulamentados pela Anvisa são distribuídos pelo SUS”, afirmou.
Fonte: Capital News
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
