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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Médicos paulistas param de atender planos de saúde em setembro

As urgências e emergências estarão garantidas

Em plenária estadual no dia 9 de agosto, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), lideranças representativas de todos os médicos do estado de São Paulo decidiram por unanimidade interromper o atendimento eletivo aos planos de saúde como protesto em 6 de setembro. As urgências e emergências estarão garantidas.

Os médicos reivindicam respeito aos direitos dos pacientes, fim das pressões para reduzir exames, internações e outros procedimentos essenciais ao adequado tratamento, valorização imediata dos honorários e inserção de cláusula de reajuste anual nos contratos.

A plenária foi organizada pela APM e suas Regionais, Cremesp, Sindicatos de São Paulo, Academia de Medicina de São Paulo e Sociedades de Especialidade. Durante o encontro, os médicos deram mais uma vez cartão vermelho aos planos de saúde.

A decisão de suspender o atendimento tem como objetivo chamar a atenção da opinião pública sobre a postura dos planos de saúde de não apresentar propostas consistentes aos profissionais de medicina. Esta é a primeira vez este ano que haverá paralisação dos médicos. Em 25 de abril, a classe organizou histórica manifestação na Avenida Paulista e procurou as empresas do setor de saúde suplementar para o diálogo.

Desde então, foram realizadas mais de 30 reuniões com 18 operadoras. Mesmo assim, nenhuma delas atendeu a expectativa da classe de pagar R$ 80 pela consulta, os valores da CBHPM para os procedimentos e colocar em contrato o reajuste anual. O diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, apresentou o resultado das negociações. Veja abaixo.

Lideranças

Para o presidente da APM, Florisval Meinão, as entidades estão realizando um trabalho intenso e esta experiência, desde o movimento do ano passado, tem sido bastante positiva, pois houve avanços significativos no valor da consulta e agora o início da recomposição dos valores dos procedimentos. ``O importante é que os médicos continuam mobilizados e firmes nas ações pela valorização de seu trabalho e pelo atendimento de qualidade aos pacientes”, ressalta.

O deputado Eleuses Paiva, ex-presidente da APM e da Associação Médica Brasileira, participou da plenária e lembrou a aprovação do projeto de lei 6964 pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, onde foi relator. A matéria institui o reajuste anual para os médicos na saúde suplementar e preconiza que, se não houver acordo entre os profissionais e os planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) arbitrará o índice. ``A união entre as entidades médicas é o único caminho viável para enfrentar o poder econômico das operadoras”, enfatiza o parlamentar.

``Vivemos um momento crítico, em que necessitamos de ganhos concretos para manter abertas as portas dos consultórios”, destaca o diretor de Defesa Profissional da APM, João Sobreira de Moura Neto. ``As empresas têm tido autorização para aumentar suas mensalidades acima da inflação desde o início da regulação do setor. Todos lucram na saúde suplementar, menos o médico, que fica com toda a responsabilidade sobre cada caso atendido e recebe remuneração aviltante”, reforça o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior.

Também participaram da plenária o presidente da Associação Médica Mundial, José Luiz Gomes do Amaral; o vice-presidente da Associação Médica Brasileira, Jorge Carlos Machado Curi; o presidente do Simesp, Cid Carvalhaes; e o representante da Academia, José Roberto Baratella; entre diversas lideranças médicas.

A próxima reunião das entidades e sociedades de especialidades está agendada para 20 de agosto. Enquanto isso, uma comissão de trabalho iniciará a organização das atividades relativas à suspensão do atendimento no dia 6 de setembro.

Fonte: AMB