A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai propor incentivos para que as operadoras de planos de saúde cubram os medicamentos de pacientes crônicos que não estejam internados em hospitais.
A agência divulga hoje a abertura de uma consulta pública referente à proposta que estabelece princípios para a oferta de medicação de uso domiciliar a beneficiários portadores de algumas patologias crônicas.
O objetivo é reduzir o subtratamento das doenças de maior prevalência na população como diabetes mellitus, asma brônquica, hipertensão arterial, insuficiência coronariana e insuficiência cardíaca, entre outras.
A ANS não pode obrigar as operadoras a financiarem remédios de uso domiciliar.
A Lei 9656 permite a exclusão da oferta de medicação domiciliar pelos planos de saúde, o que impede a obrigatoriedade dessa cobertura. "Estamos propondo incentivos para as operadoras que oferecerem esse tipo de tratamento", diz Mauricio Ceschin, diretor-presidente da agência.
"É um indutor. Acreditamos que os próprios consumidores e principalmente as empresas que contratam planos corporativos passarão a demandar essa cobertura como um benefício adicional", afirma Ceschin.
"Foi o que ocorreu com a proposta da ANS para que convênios oferecessem desconto ao usuário que cuida da sua saúde e participa de um programa de prevenção", lembra o diretor-presidente do órgão.
Para estudar o tema da oferta de medicação de uso em casa, a ANS criou um grupo técnico composto por representantes da saúde suplementar, entre outros.
O órgão abre uma consulta pública por pelo menos 30 dias, a contar da semana que vem. Depois serão colhidas sugestões para avaliação.
As propostas consideradas pertinentes pela agência serão incorporadas à resolução normativa, segundo a ANS.
Vendas de não-medicamentos crescem nas farmácias
As vendas nas maiores redes de farmácias e drogarias do Brasil cresceram 18,38% no primeiro semestre, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Os números, da Abrafarma, apontam que a elevação percentual do faturamento superou o crescimento em unidades, que foi de 8,66%.
"O tíquete médio está maior. O cliente tem escolhido produtos mais sofisticados, principalmente na área de perfumaria", afirma Sergio Mena Barreto, presidente da entidade.
Foram os itens definidos como não-medicamentos que impulsionaram o tíquete médio, segundo o executivo.
As vendas da categoria cresceram mais de 20% no período, enquanto os medicamentos tiveram alta de aproximadamente de 17%.
Os remédios genéricos também tiveram aumento expressivo, de 31,94%, de acordo com o levantamento.
Mais de 359 milhões de atendimentos foram registrados e cerca de 947 milhões de unidades, comercializadas no país, segundo a entidade.
Fonte: Folha de São Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
