O drama da menina de 14 anos estuprada ganha mais um capítulo em Sorocaba (99 km de São Paulo). Depois de receber uma autorização judicial para fazer o aborto, ela decidiu não interromper a gestação de quatro meses que teria sido provocada pelo próprio pai da menor.
De acordo com a tia da adolescente, Shirley Ataíde, a decisão foi tomada em conjunto com a família, depois de receber a visita de uma psicoterapeuta. “Eu expliquei que se tratava de uma vida e que ela poderia se arrepender disso no futuro”, disse a tia.
“Conversamos e ela vai pensar até o parto se fica com o bebê ou entrega à adoção.” A Justiça autoriza o aborto em apenas dois casos: quando há risco de morte da mãe e estupro, o que houve com a adolescente.
Shirley explicou que a sobrinha fez todos os exames necessários para saber se o bebê tem algum problema de má formação. “Está tudo bem, graças a Deus. Ela espera uma menina.” A tia disse que a menina vai começar um tratamento com psicólogos, o que vai ajudar a superar o trauma de gerar um filho do próprio pai.
A adolescente não vai à escola desde que o pai foi preso. Ela vivia com ele, uma irmã de 13 anos e um irmão de oito anos. Os três estão agora sob os cuidados de duas tias que moram na mesma rua, já que a mãe abandonou a família há um ano e meio.
Preso em flagrante
O pedreiro Alexandre Vieira, de 37 anos, foi preso no dia 14 de agosto em flagrante quando tentava estuprar a filha de 14 anos mais uma vez. As outras duas filhas, uma de 13 e outra de 17 anos, disseram que também já sofreram abusos do pai.
A família descobriu o que acontecia quando desconfiaram da gravidez da adolescente. Quando foi confirmado que ela esperava um bebê, a menina contou o que acontecia. “Ela disse que ele a forçava a fazer sexo e que fazia ameaças caso contasse para alguém”, disse o tio da menor, Urbano Silva Ataíde.
A Delegacia de Defesa da Mulher assumiu o caso. De acordo com a delegada Ana Luiza Salomone, o pedreiro vai responder a dois processos. O primeiro deles pelo flagrante de agosto, que é o estupro da menina que já completou 14 anos.
O segundo se refere ao período que abusou sexualmente das filhas, quando elas ainda não tinham completado 14 anos, o que caracteriza estupro de vulnerável. “A pena para um caso como esse varia de 12 a 24 anos de prisão”, explica.
Medo
Alexandre foi levado para a cadeia de Pilar do Sul, e para garantir que ele não responda ao processo em liberdade, a delegada fez um pedido de prisão preventiva. “Assim, é garantido que ele ficará preso até o julgamento”, diz.
É justamente a possibilidade de ver o cunhado solto novamente que assusta a família da adolescente. “Eu tenho certeza de que se ele puder, vai tentar matar todos nós que colocamos ele na prisão e também a menina”, disse Shirley.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
