Conclusão de tese de mestrado
Oito anos é o tempo médio que um tribunal demora a decidir um caso de erro médico. Os dados mostram que é nas urgências, na cirurgia e na obstetrícia que os utentes mais se queixam dos profissonais de saúde. A demora da decisão jurídica é uma tortura para profissionais e famílias.
Sérgio esperou treze anos para que os tribunais decidissem. Um erro médico deixou o menino tetraplégico e só agora é que o Centro Hospitalar do Porto vai pagar uma indemnização. O caso foi mediático e é um exemplo da forma como os tribunais decidem casos de erro médico.
A farmacêutica Lígia Ernesto estudou a incidência de erros dos profissionais de saúde publicados na comunicação social desde 1974. Na tese de mestrado lê-se que é nas urgências, na cirurgia e em obstetrícia que mais erros ocorrem. Os hospitais de Santa Maria, Amadora-Sintra e de Viseu são as unidades que mais problemas trazem aos utentes.
Para que a aplicação das decisões judiciais seja feita de forma mais rápida, a Ordem dos Médicos está a preparar uma alteração dos estatutos.
Fonte: TVi / Portugal
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
