A Comissão de Parto Normal, composta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), está realizando uma pesquisa entre ginecologistas e obstetras com o objetivo de conhecer a percepção desses profissionais sobre o parto normal, bem como identificar as razões pelas quais o índice de cesarianas é tão elevado no setor de saúde suplementar.
A coleta de dados tem início nesta terça-feira, 8 de junho, e tem como alvo os 16.163 médicos associados à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). “Os resultados deste estudo subsidiarão a Comissão e as instituições que a compõem a estabelecer ações voltadas para a promoção do parto normal na esfera da saúde suplementar”, explica José Fernando Maia Vinagre, corregedor do CFM e coordenador do grupo.
A coleta de dados tem início nesta terça-feira, 8 de junho, e será feita via Internet, durante dois meses. Tem como alvo os 16.163 médicos associados à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) em todo o país. Os participantes fornecerão informações sobre tópicos diversos, entre os quais estão a posição assumida diante do alto índice de partos cesarianos, os fatores técnicos e remuneratórios que intervêm na opção por esse tipo de parto, as estratégias possíveis de estímulo ao parto normal, as justificativas apresentadas comumente pela população assistida quando da opção pessoal pelo parto cesariano, a formação e a atuação profissional. Os dados serão consolidados em um relatório que deve ser concluído até o mês de setembro. “Os resultados deste estudo subsidiarão a Comissão e as instituições que a compõem a estabelecer ações voltadas para a promoção do parto normal na esfera da saúde suplementar”, explica o coordenador da Comissão, José Fernando Maia Vinagre.
Todos os ginecologistas e obstetras associados à Febrasgo estão convocados a participar da pesquisa. Os questionários estão disponíveis no endereço www.medico.cfm.org.br/pesquisaparto/. As respostas individuais serão mantidas em sigilo, desvinculadas da identidade dos participantes. A segurança do procedimento é assegurada por um mecanismo de autenticação que exigirá do médico o número de seu registro no CRM local, a data de seu nascimento e a identificação da unidade da federação onde está registrado. Uma vez que os questionários tenham sido remetidos, não será possível preenchê-los uma segunda vez ou retificar as respostas.
Sobre o alto índice de cesarianas na saúde suplementar
Levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde em 2008 revelou que 43% de todos os partos realizados no país são cesarianos. Na rede de assistência suplementar, o número de cesarianas representa 80% do total de partos. Os índices são muito superiores ao que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 15%. À época da divulgação desses números, o ministro José Gomes Temporão afirmou que o Brasil vivia uma “epidemia de cesarianas”.
De acordo com o Ministério da Saúde, são registrados por ano aproximadamente 3 milhões de nascidos vivos no país. Destes, 2,1 milhões nascem em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) – 1,4 milhão de partos normais, 670 mil de cesarianas. Os dados mais recentes do SUS, de 2009, indicam que as cesáreas representam 34% dos partos realizados no sistema de saúde pública.
Fonte: ANS
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
