Começou o processo de desativação do curso de medicina da Unisa (Universidade de Santo Amaro), uma das mais tradicionais entidades privadas de ensino médico do país, fundada em 1968.
A decisão do Ministério da Educação, publicada ontem no "Diário Oficial da União", suspende o ingresso de novos alunos; quem já está fazendo o curso na universidade poderá concluí-lo.
A Unisa informa que irá recorrer da medida.
Entre os ex-alunos famosos do curso está o cardiologista Roberto Kalil, médico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos candidatos à Presidência Dilma Rousseff e José Serra, que se formou na universidade em 1985.
Hoje, o curso tem 480 alunos, que pagam mensalidades de R$ 3.424. Na avaliação do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) de 2007, seu conceito foi 3, considerado mediano.
A crise na Unisa se acirrou no final de 2008, quando 50 dos 150 docentes do curso de medicina foram demitidos.
Em seguida, alegando falta de condições de trabalho e ensino gerada pelas demissões, cerca de 70 residentes paralisaram o atendimento no Hospital do Grajaú e no Hospital Escola Wladimir Arruda, que funciona como hospital de ensino da Unisa.
Surpreendida
No início do ano passado, uma vistoria do Cremesp (Conselho Regional de Medicina) concluiu que havia deficit de preceptores --supervisores de residentes-- em todas as clínicas, "com evidentes prejuízos à formação de internos e residentes".
Segundo a Sesu (Secretaria de Educação Superior), no final de maio de 2009, foi assinado um termo em que a instituição se comprometia a sanar até o final dezembro vários problemas que afetavam a qualidade do ensino.
O acordo previa, entre outros, aumento do total de docentes, plano de capacitação dos professores, ampliação de laboratórios e atualização do acervo bibliográfico.
Neste ano, informa a Sesu, a comissão do MEC fez nova avaliação do curso e concluiu que a Unisa não cumpriu "satisfatoriamente" o acordo; por isso, iniciou-se o processo de desativação.
"Há possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ou de difícil reparação ao direito da coletividade representada pelos alunos e possíveis ingressantes no curso", diz trecho da portaria.
Em nota, a reitoria da Unisa informa ter sido "surpreendida" pela decisão e que recorrerá tão logo receba a nota técnica do MEC.
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
