O projeto está na fila de espera, sem data marcada para a sua comercialização. Maior vantagem é a que se refere ao tratamento tributário
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aguarda a avaliação do Prev Saúde pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal. A intenção do setor é que o novo produto de previdência tenha 100% de isenção da alíquota do Imposto de Renda (IR), que incide sobre a rentabilidade acumulada nos planos.
Segundo informou o Valor Econômico, o produto atende às necessidades básicas da população de menor poder aquisitivo nas áreas de saúde. Mas, por enquanto, o projeto para o Prev Saúde está na fila de espera, sem data marcada para a sua comercialização.
A maior vantagem para o segurado, segundo o projeto, seria a que se refere ao tratamento tributário proposto no novo produto.
Fonte: Saúde Business Web
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
