Servidores decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado em represália a um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Cerca de 70% dos peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Rio de Janeiro aderiram à greve nacional da categoria que começou na última terça-feira (22). Aproximadamente 30% - de um total de cerca de 800 profissionais - estão trabalhando nas agências fluminenses, para cumprir a determinação legal.
De acordo com a Agência Brasil, o Superior Tribunal da Justiça decidiu pela legalidade da greve na última quinta-feira (24), com isso os servidores podem continuar a paralisação desde que 50% da categoria mantenham o atendimento diário dos cerca de 35 mil segurados. Caso contrário, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) será multada em R$ 50 mil por dia.
Os servidores decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado em represália a um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da lei que modifica com a jornada de trabalho e a remuneração dos trabalhadores.
Fonte: Saúde Business Web
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
