Dois médicos plantonistas do Posto de Atendimento Médico (PAM) de Irajá, na Zona Norte, foram levados para a 22ª DP (Penha) na noite desta sexta-feira, acusados de omissão de socorro. Segundo os médicos Gabriel Rebello, de 61 anos; e Wellington de Paiva Gouvêa, de 39, o deputado estadual Pedro Fernandes Neto e sua mãe, a vereadora Rosa Fernandes (ambos do PMDB), queriam que os clínicos atendessem uma criança de 10 anos que passava mal, já que o único pediatra estava ocupado com um caso de emergência. Como como os profissionais se negaram, Pedro Fernandes teria chamado a polícia para prendê-los.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, vai entrar segunda-feira com uma ação judicial acusando o deputado e os policiais de abuso de poder e constrangimento ilegal.
O deputado, que mora perto do PAM, contou ter ido à unidade levar um amigo que passara mal em sua casa. Ele afirmou ter visto a criança passando mal na porta da unidade, e por isso entrou no posto de atendimento à procura de médicos.
Segundo os médicos, policiais do 9º BPM (Rocha Miranda) foram chamados pelo parlamentar, que chegaram em quatro viaturas. Os clínicos Gabriel Rebello e Wellington Gouvêa foram levados por PMs até a delegacia. Lá, Rebello depôs contando sua versão da história. Wellington de Paiva se negou a prestar depoimento, dizendo que só o fará na Justiça. O caso foi registrado como omissão de socorro e será encaminhado para o Juizado Especial Criminal (Jecrim).
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
