O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, defendeu a adoção de novo cálculo de preço para os planos de saúde de idosos. Ele propõe a discussão de métodos que incluam algum tipo de capitalização - durante a juventude, parte do que o cliente paga financiaria o custo do plano na idade mais avançada.
"Hoje, o custo assistencial é feito por partição simples, o custo é distribuído na própria faixa etária. Mudar o modelo é pensar outra forma de se precificar", afirma. "Por exemplo, uma parte do que você paga evolui por faixa etária, a outra faixa funcionaria como se fosse um sistema de capitalização."
Ele criticou ainda o modelo de assistência ao idoso adotados pelas operadoras. "Os modelos de atendimento não são focados nessa população. Não há programas de prevenção ou acompanhamento de patologias crônicas customizados. Novos modelos de gestão têm de ser desenvolvidos especificamente para esse público", defendeu.
Ceschin, de 51 anos, é o terceiro presidente da ANS e o primeiro oriundo de operadoras de saúde foi superintendente da Medial e presidente da Qualicorp. Chegou à agência em dezembro, sob protesto de entidades de direitos de defesa do consumidor, que chegaram a preparar uma abaixo-assinado contra a sua nomeação para diretor de Desenvolvimento Setorial.
Assumiu a presidência da agência em maio, no momento em que a ANS iniciou a discussão de um novo modelo de reajuste dos planos saúde. A proposta que está sendo discutida é uma alternativa baseada na eficiência dos serviços oferecidos pelos planos empresa com melhor atendimento teria um reajuste maior, em relação àquela que não atingiu o mesmo padrão de eficiência. "Isso é muito difícil de se medir em saúde", reconhece Ceschin.
Ele defende ainda que sejam levadas em conta diferenças regionais ao se estabelecer o índice de reajuste. "Tem de se considerar a hipótese de o mercado se autorregular", afirmou, ressaltando que isso só aconteceria em regiões com grande concorrência.
"Um país continental, com 43 milhões de usuários, com situações tão discrepantes tem São Paulo de um lado, com 60% da população com plano de saúde, e tem Roraima, que tem menos de 3% da população de alguma forma envolvida na saúde suplementar, você pode estar cometendo um erro para mais ou para menos com alguém. Esse é meu conceito", defendeu.
Nos últimos cinco meses, Ceschin tem se dedicado à retomada da cobrança do ressarcimento ao SUS pelas operadoras de saúde classificada por Fausto Pereira dos Santos, ex-presidente da agência, como uma das "maiores frustrações" de sua gestão. Em 2009, a ANS estava cobrando os custos com procedimentos feitos por pacientes de planos de saúde atendidos na rede pública no segundo trimestre de 2006, quando o ideal é que a diferença seja de um ano. Um mecanismo eletrônico chegou a ser implantado no ano passado, mas a cobrança foi interrompida por falhas no sistema.
"Dediquei-me com afinco a essa questão nos últimos cinco meses. Todo o processo foi revisto. Antes tínhamos apenas 15 pessoas cuidando da cobrança. No último concurso foram contratados mais 89 funcionários para trabalhar exclusivamente para o projeto de ressarcimento." A cobrança foi retomada em maio. Entre 2001 e 2009, foram arrecadados R$ 495 milhões.
Fonte: AASP Clipping
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
