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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sábado, 26 de junho de 2010

Inquérito para apurar falta de segurança no Pérola Byington

Laudo dos bombeiros indica falta de sistemas de detecção de fumaça, alarme de incêndio e brigada de emergência

O Hospital Pérola Byington, que atualmente é referência para a saúde da mulher no Estado de São Paulo, corre risco de incêndio. O prédio, na av. Brigadeiro Luís Antônio (região central de SP), não tem aval do Corpo de Bombeiros para funcionar porque possui extintores de incêndio vencidos, hidrantes sem mangueiras, escadas sem corrimão e botijões de gás empilhados.
A situação do hospital é acompanhada pelo Ministério Público, que instaurou um inquérito civil para apurar as falhas de segurança do edifício.
Laudos elaborados por técnicos do Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis) e dos bombeiros indicam a falta de sistemas de detecção de fumaça e de alarme de incêndio, entre outras irregularidades.
Dos 17 itens listados pelo Contru, apenas um deles está situação regular: os três elevadores, que foram reformados recentemente.
Além disso, o Hospital Pérola Byington também não tem uma brigada de incêndio, com profissionais treinados para emergências.
O conjunto de falhas de segurança no edifício impede a emissão de um auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, que serve como uma espécie de atestado de segurança.
Em 2009, um projeto de reforma e adequação foi aprovado pelos bombeiros, mas ainda não foi implementado.
O projeto de reforma do hospital prevê obras nas áreas de internação, no centro cirúrgico e na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
O governo ainda estuda reduzir o prazo para a conclusão dos reparos, conforme solicitação do Ministério Público. A previsão para o término dos ajustes é para 2012.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, os pacientes e funcionários que circulam pelo prédio, construído na década de 50 e atualmente alugado pelo governo estadual, não correm risco.
De acordo com a secretaria, 500 pacientes são atendidos por dia no Hospital Pérola Byington.

``Reparos já começaram``, diz secretaria
O governo estadual afirmou que conhece os problemas de segurança do prédio que abriga o Hospital Pérola Byington.

A Secretaria de Estado da Saúde afirma que já iniciou medidas para atender aos requisitos exigidos nos laudos produzidos pelo Contru e pelo Corpo de Bombeiros.
Uma empresa especializada, segundo a pasta, fará a instalação de corrimãos nas escadas, da bacia de contenção para o tanque do gerador, da sinalização de equipamentos e do sistema de para-raios.
A empresa contratada fará ainda ajustes na instalação elétrica.
Em relação à obra estrutural das escadarias, um novo projeto será elaborado em parceria com os bombeiros -sem a necessidade de diminuição de leitos.

Fonte: ADRIANA FERRAZ - Folha de S.Paulo