Laudo dos bombeiros indica falta de sistemas de detecção de fumaça, alarme de incêndio e brigada de emergência
O Hospital Pérola Byington, que atualmente é referência para a saúde da mulher no Estado de São Paulo, corre risco de incêndio. O prédio, na av. Brigadeiro Luís Antônio (região central de SP), não tem aval do Corpo de Bombeiros para funcionar porque possui extintores de incêndio vencidos, hidrantes sem mangueiras, escadas sem corrimão e botijões de gás empilhados.
A situação do hospital é acompanhada pelo Ministério Público, que instaurou um inquérito civil para apurar as falhas de segurança do edifício.
Laudos elaborados por técnicos do Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis) e dos bombeiros indicam a falta de sistemas de detecção de fumaça e de alarme de incêndio, entre outras irregularidades.
Dos 17 itens listados pelo Contru, apenas um deles está situação regular: os três elevadores, que foram reformados recentemente.
Além disso, o Hospital Pérola Byington também não tem uma brigada de incêndio, com profissionais treinados para emergências.
O conjunto de falhas de segurança no edifício impede a emissão de um auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, que serve como uma espécie de atestado de segurança.
Em 2009, um projeto de reforma e adequação foi aprovado pelos bombeiros, mas ainda não foi implementado.
O projeto de reforma do hospital prevê obras nas áreas de internação, no centro cirúrgico e na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
O governo ainda estuda reduzir o prazo para a conclusão dos reparos, conforme solicitação do Ministério Público. A previsão para o término dos ajustes é para 2012.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, os pacientes e funcionários que circulam pelo prédio, construído na década de 50 e atualmente alugado pelo governo estadual, não correm risco.
De acordo com a secretaria, 500 pacientes são atendidos por dia no Hospital Pérola Byington.
``Reparos já começaram``, diz secretaria
O governo estadual afirmou que conhece os problemas de segurança do prédio que abriga o Hospital Pérola Byington.
A Secretaria de Estado da Saúde afirma que já iniciou medidas para atender aos requisitos exigidos nos laudos produzidos pelo Contru e pelo Corpo de Bombeiros.
Uma empresa especializada, segundo a pasta, fará a instalação de corrimãos nas escadas, da bacia de contenção para o tanque do gerador, da sinalização de equipamentos e do sistema de para-raios.
A empresa contratada fará ainda ajustes na instalação elétrica.
Em relação à obra estrutural das escadarias, um novo projeto será elaborado em parceria com os bombeiros -sem a necessidade de diminuição de leitos.
Fonte: ADRIANA FERRAZ - Folha de S.Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
