A superlotação das UTIs pode ter causado a morte de pelo menos 30 bebês nos hospitais paulistas
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar mais uma morte de bebê causada por falta de vagas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal no Estado. Um bebê de 6 meses morreu no sábado duas horas depois do parto, na Santa Casa de Fernandópolis. A mãe, de 15 anos, aguardou vaga por mais de dez horas.
A superlotação das UTIs pode ter causado a morte de pelo menos 30 bebês nos hospitais paulistas. Em Mogi das Cruzes, o Ministério Público recebeu na quinta-feira três ações civis públicas para apurar a morte de nove bebês ocorrida entre o ano passado e começo de 2010. Outras dez mortes, de maio, são investigadas pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. ``O que acontece aqui em Mogi é o mesmo que acontece em outras UTIs do Estado``, diz o promotor Fernando Henrique Moraes de Araújo, autor das ações.
Pelo menos dez bebês morreram por infecções decorrentes de superlotação ou falta de vagas em UTIs no noroeste paulista desde dezembro de 2007. O promotor Dênis Henrique da Silva, de Fernandópolis, abriu inquérito para saber por que duas UTIs neonatais da região ? Jales e Votuporanga ? não podiam fazer parto de prematuro. Os hospitais com UTIs alegam que a demanda é alta e priorizam casos mais graves.
Hospitais com UTIS neonatais em Catanduva, São José do Rio Preto e Araçatuba informaram que são obrigados a improvisar salas para abrigar os bebês. Casos de contaminação dessas UTIs com seis mortes foram constatadas em Araçatuba e São José do Rio Preto.
Dados do Ministério da Saúde divulgados ontem informam que existem 3.545 vagas em UTIs neonatais pelo Sistema Único de Saúde. Já a Secretaria de Saúde de São Paulo informou que o Estado possui 980 leitos, o que corresponderia a 2,62 leitos para cada mil nascidos vivos. A cifra seria maior que a exigida pelo Programa Nacional de Humanização do Pré-Natal e Nascimento do Ministério da Saúde, que é de um leito para mil nascidos vivos.
Fonte: Chico Siqueira - Agência Estado
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
