A Comissão de Saúde Suplementar (Comsu) do Conselho Federal de Medicina (CFM) deve aprofundar a discussão e a mobilização em torno do reajuste dos honorários pagos aos profissionais que atuam em operadoras e planos de saúde em reunião ampliada com a Comissão de defesa e implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (AMB). Do encontro, previsto para 9 de julho, devem participar sindicatos médicos, associações, sociedades de especialidades e conselhos regionais de medicina.
O estabelecimento de critérios para reajuste anual dos médicos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde foi apontado item prioritário para atuação da Comsu. Foi o que informou o coordenador do grupo, conselheiro Aloísio Tibiriçá Miranda (2º vice-presidente do Conselho), após reunião realizada nesta quinta-feira (17), em Brasília, com a participação de representantes da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Associação Médica Brasileira (AMB).
Para o representante da AMB na Comissão, Florisval Meinão, as entidades devem continuar sua mobilização em torno do tema e, ainda, cobrar um posicionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Devemos cobrar a omissão da agência nesse sentido”, frisa. Na avaliação do grupo, na legislação não há instrumentos que garantam ao médico que presta serviço às operadoras o reajuste anual de seus honorários, tornando-o elemento fragilizado do ponto de vista econômico e criando relações instáveis, que motivam descredenciamentos - o que prejudica o atendimento à população.
As entidades participam de um grupo de trabalho da ANS para tratar do tema, juntamente com a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde, representante das seguradoras especializadas em saúde), da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e da Unimed. Os participantes da reunião desta quinta-feira acreditam que somente com mobilização haverá ganhos para a categoria.
Fonte: CFM
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
