Reunião realizada em 24 de maio de 2010, junto à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC), reavaliou os processos de supervisão de cursos de Medicina que apresentaram resultados insatisfatórios em avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
A Comissão de Especialistas em Ensino Médico (CEEM) recomendou o encerramento da oferta de cursos de Medicina do Centro Universitário Newton Lins (Manaus), da Universidade Santo Amaro (São Paulo) e da Universidade Federal do Pará. A recomendação está fundamentada nas limitações ainda existentes no que se refere à infraestrutura dos cursos, grade curricular, carga horária, atividades de prática médica e rede hospitalar para atendimento da comunidade local pelos acadêmicos das referidas instituições.
Também foi solicitada a redução no número de vagas para sessenta nos cursos de Medicina da Universidade de Uberaba (Minas Gerais), Universidade Luterana do Brasil (ULBRA - Rio Grande do Sul), da Universidade Metropolitana de Santos (São Paulo) e do Centro de Ensino Superior de Valença (Rio de Janeiro), além de fiscalização rigorosa do curso em andamento oferecido pela instituição.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) mantém uma campanha contínua para a melhoria dos cursos de graduação em Medicina, buscando a formação e a capacitação de qualidade dos médicos formados no Estado.
Por essa razão, para Luiz Alberto Bacheschi, presidente do Conselho, “só nos cabe aplaudir o rigor e o empenho da CEEM em sua missão de avaliar a qualidade dos cursos médicos e exigir sua adequação.” E completou: “aplaudimos especialmente o ministro da Educação pela sua posição firme de apoio às decisões da Comissão.”
Fonte: CREMESP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
