Médicos respondem pelo crime de remoção de órgãos, com o agravante de prática em pessoa viva
Devem começar nesta quarta-feira (1º) as audiências de instrução do Caso Pavesi, em Poços de Caldas, no sul de Minas. Sete médicos da Santa Casa da cidade respondem pela retirada de órgãos de uma criança de 10 anos que ainda estava viva. O processo se arrasta desde o ano 2000.
O juiz Narcísio Alvarenga Monteiro de Castro deve ouvir 29 testemunhas entre hoje e amanhã no Fórum da cidade. Em seguida, os três médicos suspeitos devem dar suas versões.
Eles respondem pelo crime de remoção de órgãos, com o agravante de prática em pessoa viva, e podem ser condenados entre oito e 20 anos de prisão.
Depois da série de oitivas, o juiz concede um prazo para alegações finais dos acusados e do Ministério Público e, em seguida, define a sentença.
Os médicos C. R. F. S. e C. R. C. F., que integrariam o esquema na MG Sul Transplantes, foram condenados a oito anos de prisão em fevereiro deste ano por participação na morte de outro paciente, que também teve órgãos retirados. Além deles, S. P. G. também responde ao processo.
Os advogados dos três médicos foram procurados para falar sobre o caso, mas não estavam em seus escritórios e não retornaram às chamadas.
Outros quatro médicos acusados do homicídio de P. V. P. devem ir a júri popular e recorreram da decisão. Este processo foi desmembrado.
Fonte: R7 Notícias
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
