PORTUGAL - Os médicos criticaram hoje a ausência de estudos que comprovem a falta de profissionais, a vantagem de concentrar especialidades e a poupança, na base da criação da urgência metropolitana nocturna de Lisboa, desafiando o ministro para um debate público.
Para a Ordem dos Médicos (OM), “todo o processo foi conduzido secretamente, com o único fito de esconder as suas fragilidades e os problemas potencialmente graves que vão recair sobre as vítimas urgentes e emergentes da Grande Lisboa".
Por isso, desafia o ministro da Saúde a promover um debate público, considerando que a questão é “demasiado importante para ser sigilosamente decidida por quem não sabe o que é uma urgência hospitalar”.
Numa reacção a declarações feitas pelo presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) à comunicação social, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, considerou que foram “declarações públicas muito pouco acertadas”.
Ao Diário de Notícias, o presidente da ARSLVT, Luís Cunha Ribeiro, explicou que a concentração de várias especialidades numa só urgência – rotativa entre Santa Maria e São José – visa “garantir às populações uma resposta melhor do que a que existia”.
O responsável referia-se a “especialidades em que não existem recursos humanos suficientes – com poucos médicos com menos de 50 anos – com uma casuística baixa” e exemplifica com o caso da oftalmologia, que afirma receber diariamente, entre as 00h e as 8, onze atendimentos em toda a região de Lisboa.
Luís Cunha Ribeiro refere ainda que a cirurgia vascular conta com três médicos com menos de 50 anos em Santa Maria, nenhum no Amadora-Sintra e a ausência dessa especialidade à noite, no Garcia de Orta e São Francisco Xavier.
A Ordem dos Médicos contrapõe que a ARSLVT nunca apresentou estatísticas das urgências, nem estatísticas que comprovem a falta de profissionais, para sustentar as afirmações que justificam a reorganização das urgências nocturnas.
Quanto às declarações que Cunha Ribeiro fez ao Correio da Manhã, segundo as quais esta medida “é um ato de gestão de dinheiros públicos”, o bastonário sublinha o reconhecimento de que esta é uma medida de gestão de dinheiro, mas critica mais uma vez a falta de estudos que indiquem “se o grau de poupança” compensa “as disfuncionalidades do sistema, as confusões de referenciação, os custos dos transportes entre instituições e o prejuízo dos tempos de atendimento às vítimas, que são inevitáveis”.
Comentando a comparação que é feita pela ARSLVT com a Urgência Metropolitana do Porto, onde o Hospital de São João concentra, há quatro anos, as urgências noturnas, José Manuel Silva afirma que essa urgência “tem problemas” e lembra que a população abrangida não é comparável em termos quantitativos.
“A Urgência Metropolitana do Porto serve metade da população que será abrangida pela Urgência Metropolitana de Lisboa”, pelo que deveria haver duas urgências, e “tem problemas que nunca houve interesse em auditar”.
Como exemplo, refere o facto de a urgência de otorrinolaringologia (ORL) e a urgência de Gastroenterologia estarem em hospitais separados, respectivamente São João e Santo António, “o que coloca problemas nos casos de corpos estranhos no esófago”.
O bastonário assinala ainda que aquela urgência não concentra as especialidades de neurologia e cirurgia vascular, ao contrário do que vai ser feito em Lisboa, sem ser feito "qualquer estudo e contra o parecer dos colégios da especialidade”.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
