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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

China promete acabar com transplantes de órgãos de executados

Estimativas da imprensa estatal indicam que dois terços dos transplantes feitos no país costumam ser com órgãos retirados de prisioneiros

Um alto funcionário do governo chinês disse que a partir de novembro o país vai gradualmente acabar com a prática de destinar órgãos de prisioneiros executados para transplantes.

Huang Jiefu, diretor do departamento de transplantes de órgãos do Ministério da Saúde e um dos principais cirurgiões do país, disse à agência de notícias Reuters que o novo sistema de doação nacional da China vai passar a contar com órgãos de doadores voluntários.

Estimativas da imprensa estatal indicam que dois terços dos transplantes feitos no país costumam ser realizados com órgãos retirados de prisioneiros. Já a Reuters revelou a estimativa de que mais da metade dos transplantes realizados neste ano na China utilizaram órgãos de prisioneiros executados.

Durante anos, a China negou ter utilizado órgãos dos prisioneiros, mas admitiu a prática há alguns anos.

Sistema adequado

Segundo números publicados pela recém-formada comissão para planejamento e saúde da China, citados pela imprensa estatal, anualmente há, em média, 300 mil pacientes que precisam de transplantes de órgãos na China, mas apenas 10 mil deles são submetidos às cirurgias.

Em março do ano passado, Huang anunciou a promessa de que a China acabaria com a prática de retirar órgãos de prisioneiros executados dentro dos próximos cinco anos.

Na época, ele disse que as doações de órgãos de prisioneiros não eram o ideal porque as infecções são geralmente elevadas, o que afeta a taxa de sobrevivência dos pacientes que recebem os orgãos.

Estima-se que mais de 150 hospitais passem a fazer transplantes com órgãos de doadores voluntários.

``Estou confiante de que, em pouco tempo, todos os hospitais credenciados irão acabar com a prática de usar órgãos de prisioneiros``, Huang disse à Reuters na quinta-feira.

Falando também ao jornal estatal ``Global Times``, Huang disse que está na hora da China estabelecer um ``sistema de doação de órgãos adequado``.

Grupos de direitos humanos estimam que a China executa milhares de prisioneiros por ano, mas os números oficiais continuam a ser um segredo de Estado.

Mudança de postura

Michael Bristow, repórter da BBC News em Pequim, lembra que, num período de poucos anos, a China deixou de negar, passou a admitir e, agora, deverá suspender a prática de uso de órgãos de prisioneiros executados para transplantes.

``No início dos anos 2000, os funcionários do governo ainda se recusavam a confirmar relatos de que eles usavam órgãos retirados de criminosos condenados para esse fim.``

``Mas, em 2006, uma equipe secreta da BBC revelou que os órgãos dos prisioneiros estavam sendo vendidos a pacientes estrangeiros e ricos.``

``Em seguida o país começou a admitir que estava, realmente, utilizando os órgãos. E ainda está. De acordo com dados fornecidos à agência de notícias Reuters, mais da metade dos transplantes realizados neste ano utilizaram órgãos de prisioneiros executados.``

``O argumento apresentado pelas autoridades foi que esses presos estavam dando algo de volta à sociedade, embora não esteja claro quantos prisioneiros deram o seu consentimento livremente.``

``A China agora parece ter cedido a pressões globais para parar com a prática, vista por muitos como inaceitável``, disse Bristow.

Fonte: BBC / UOL