No primeiro ciclo de inscrições, 1.618 médicos foram selecionados.
Do total,1.096 médicos são formados no Brasil e 358 são estrangeiros.
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (14) que 1.618 profissionais foram selecionados no primeiro mês de inscrições do programa Mais Médicos. O número representa 10,5% dos 15.460 médicos requisitados por 3.511 cidades. Os médicos devem chegar aos municípios a partir do dia 1º de outubro.
De acordo com o balanço final, 1.096 médicos selecionados se formaram no Brasil e 522 no exterior — 358 são estrangeiros e 164 brasileiros com atuação em 32 países do mundo. Argentina (141), Espanha (100), Cuba (74), Portugal (45) e Venezuela (42) são os países com maior adesão ao programa. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que, dos 74 médicos formados em Cuba, nenhum é cubano.
"Para nós, ficou muito claro nesses 15 dias que o Brasil não tem número de médicos para atender todas as áreas do nosso país. Portanto, está correta a estratégia do Ministério da Saúde. O que nos move é levar médico para quem precisa e, para isso, vamos usar todas as estratégias legais que o ministério tem para fazer isso.", disse Padilha.
Os médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior se concentrarão inicialmente em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, participarão de aulas de português e de avaliação sobre a saúde pública brasileira entre os dias 26 de agosto e 13 de setembro. Depois de avaliados, os médicos receberão um registro profissional provisório, restrito à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.
Os selecionados na primeira etapa atuarão em 579 municípios — 67,3% dos médicos atuarão em áreas de extrema pobreza e distritos de saúde indígena. Os outros 32,7% atuarão em periferias de capitais e regiões metropolitanas.
Foram selecionados 261 municípios do Nordeste, 103 da região Sul, 101 da região Sudeste, 78 da região Norte, e 36 da região Centro-Oeste. Dos 18 distritos indígenas selecionados, 15 estão no Norte, dois no Centro-Oeste e um no Nordeste.
O Estado com maior número de médicos alocados é a Bahia, com 144 profissionais. Em seguida, está São Paulo com 134 médicos. Outros estados que tiveram mais médicos foram o Rio Grande do Sul (119), Ceará (117), Goiás (103), Minas Gerais (101), Paraná (98), Amazonas (88), Pernambuco (84) e Rio de Janeiro (70).
Do total de médicos selecionados, 58% são homens e 71% se formaram nos últimos dez anos.
Diante da baixa adesão na primeira rodada de contratações, na qual apenas 938 médicos brasileiros haviam sido selecionados, o Ministério da Saúde permitiu que aqueles que já haviam escolhido um município para trabalhar, mas não haviam homologado a presença ou não foram alocados, pudessem escolher novos locais para atuar.
Assim, outros 158 profissionais com diploma no Brasil confirmaram sua atuação até a última segunda-feira (13). Dos 715 médicos com diploma no exterior que se inscreveram, 522 homologaram a participação.
Calendário
O Ministério da Saúde também divulgou as próximas datas do Mais Médicos. Do dia 15 a 18 de agosto, ocorre a validação final da documentação dos estrangeiros nos consulados e embaixadas brasileiras e a emissão das passagens. No dia 19 de agosto, haverá uma vídeo-conferência com gestores municipais para divulgação das orientações sobre o curso acolhimento dos médicos estrangeiros. Entre os dias 23 e 25, ocorre o curso.
No dia 16 de agosto, o edital para novas inscrições de médicos será publicado e no dia 19 começam as inscrições para municípios e médicos brasileiros e estrangeiros.
Esse será o último mês para inscrição de municípios nessa etapa do programa. As cidades vão poder voltar a se inscrever no final do ano. Segundo Padilha, o objetivo é evitar troca de médicos entre as cidades.
"Isso é uma forma de evitar qualquer movimento de troca de médicos, esse regramento de abrirmos a inscrição uma vez por semestre, impede que tenha uma troca de profissionais, uma troca de vínculos.Isso é fundamental, porque esse é o programa Mais Médicos, não troca de médicos", disse.
Parcerias
Padilha afirmou que o Brasil tem 1557 municípios com maior deficiência de médicos e que são considerados prioritários. Segundo o ministro, como desses municípios, 703 não foram escolhidos por nenhum médico no programa, eles serão considerados ainda mais prioritários nas negociações bilaterais ou coletivas com outros países para o envio de profissionais.
“Nossa prioridade na parceria coletiva com ONGs, países e universidades, será exatamente esses 703 municípios que não tiveram nenhum tipo de opção do profissional médico”, disse.
O ministro afirmou ainda querer que os médicos “venham o mais rápido possível”, mas não deu datas. De acordo com Padilha, Cuba ofereceu 6 mil médicos e o governo brasileiro segue em negociação com o cubano sobre o tema.
Fonte: Globo.com
Espaço para informação sobre temas relacionados ao direito médico, odontológico, da saúde e bioética.
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.