Em Barbalha (a 564 km de Fortaleza), dois médicos contratados pela prefeitura serão demitidos para dar lugar a outros dois do Mais Médicos. Ela é uma das quatro do Ceará que confirmaram à Folha que farão a substituição.
"Eles só serão dispensados quando os novos se apresentarem, para poder fazer a permuta", afirmou a secretária-adjunta de Saúde do município, Desirée de Sá Barreto.
Dos quatro profissionais do programa Mais Médicos a que Camaragibe, na região metropolitana do Recife, terá direito, apenas dois são novos. Os outros já estão na cidade e vão deixar de receber pela prefeitura para ter o salário pago pelo governo federal.
A troca de médicos da prefeitura por outros do Mais Médicos é aprovada pelo secretário da Saúde do município, Caio Melo.
Dos 42 médicos que atuam na atenção básica do município, metade, segundo a Secretaria de Saúde, não é concursada. A ideia é substituí-los gradativamente pelos contratados pelo ministério.
"Se fosse possível, botaríamos todos [pelo] Mais Médicos, porque não teríamos o custo do salário mensal dos profissionais."
Além da economia, Melo aponta a obrigação de cumprir horários como outro benefício, já que os médicos serão acompanhados pelo governo federal.
MINISTRO
A possibilidade de que houvesse troca de mão de obra era uma preocupação do Ministério da Saúde.
Em audiência na Câmara, no dia 14, o ministro Alexandre Padilha afirmou que os quadros das prefeituras são monitorados para evitar que isso ocorra. "Esse programa é Mais Médicos, não troca de médico", disse à época.
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
