O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo – CROSP, atendendo determinação do Conselho Federal de Odontologia, em razão do que fora acertado em Assembleia Conjunta entre os Regionais, realizada em Brasília (DF) no mês de julho, convoca todos os profissionais inscritos a encaminharem sugestões de adequação ao Código de Ética Odontológica vigente.
Visando dinamizar as propostas, apresentamos o Código de Ética por capítulos, com algumas sugestões prévias do CROSP, considerando a vivência no âmbito da fiscalização e da aplicação das normas éticas em nosso Estado.
Dessa forma, esclarecemos que o inscrito poderá opinar sobre o texto já existente, sobre as propostas apresentadas, com a opção de concordar com o texto original ou com as alterações, bem como discordar, encaminhando suas sugestões.
Destacamos que esse instrumento tem caráter consultivo e não deliberativo, sendo que, ao final, todas as sugestões de adequação passarão por análise da Assessoria Jurídica do CROSP, visando observar os princípios e garantias constitucionais e demais legislações vigentes.
A presente consulta pública ficará disponível no site do CROSP até o prazo improrrogável de 25 de setembro, às 18:00h., haja vista que o documento final deverá ser entregue ao Conselho Federal de Odontologia até o dia 30 de setembro de 2013.
Para participar, visite o site do CROSP: www.crosp.org.br
Fonte: CROSP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
