A vice-ministra da Saúde de Cuba, Marcia Cobas, rebateu nesta segunda-feira (26) as críticas e desconfianças sobre como o governo cubano pagará os médicos que vieram e virão ao Brasil para participar do programa Mais Médicos. "Cuba não mercantiliza (...). [Os médicos] Eles não são desempregados. São empregados e deixaram seus trabalhos. Quando terminam aqui, eles voltam para seus empregos", afirmou a ministra em espanhol durante a exposição em Brasília.
Durante a palestra, ela disse que os médicos receberiam seus salários integrais. À reportagem do UOL, porém, ela explicou que os profissionais que vieram ao Brasil vão receber o salário que recebem em Cuba - em média 800 pesos cubanos (cerca de US$ 33,3, ou R$ 79,5) - mais 40% ou 50% dos R$ 10 mil oferecidos pelo governo brasileiro aos inscritos no Mais Médicos. O valor total será encaminhado à Opas (braço da Organização Mundial de Saúde para as Américas), que por sua vez repassará o recurso ao ministério da saúde cubano, que fez convênios individuais com os médicos.
"Do que paga o governo brasileiro, uma parte vai para os médicos, que vêm para cá com sua família. Então, uma parte vai ser entregue aqui para seus gastos pessoais", descreveu a vice-ministra. O restante, ela acrescentou, é depositado em uma conta em Cuba para que, ao retornar depois de três anos, os profissional tenha uma determinada quantia para comprar carro e casa, por exemplo. O valor que vai para a conta no país é definido no convênio que o médico cubano estabelece com o governo do seu país.
Treinamento
A primeira etapa do Mais Médicos, com avaliação e treinamento em universidades ligadas ao programa, começou esta segunda-feira (26). Em Brasília, durante três semanas, os médicos estrangeiros e brasileiros que se inscreveram terão aulas sobre saúde pública brasileira, com foco na organização e funcionamento do SUS ( Sistema Único de Saúde) e língua portuguesa (no caso dos estrangeiros), totalizando uma carga horária de 120 horas.
Os profissionais permanecerão, nesse período, em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Durante o curso de formação, os médicos também serão avaliados.
Durante as três semanas, os médicos participação de aulas expositivas, oficinas e simulação de consultas e de casos complexos. Os profissionais também farão visitas técnicas aos serviços de saúde. Nas aulas, serão abordados temas como legislação, funcionamento e atribuições do SUS, doenças prevalentes e aspectos éticos e legais da prática médica.
Aos médicos que vão atuar em áreas indígenas, além do módulo que será oferecido a todos os profissionais estrangeiros, haverá aulas complementares específicas sobre a saúde desses povos. Nesse caso, as aulas ocorrerão em Brasília. Todo o material que será usado foi elaborado por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, escolas de saúde pública e programas de residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).
Após a capacitação, os médicos aprovados receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina. O documento terá validade restrita à permanência do médico no projeto e para atuar na atenção básica apenas na região indicada pelo programa. Por isso, segundo argumenta o governo, esses profissionais não precisarão passar pelo chamado Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior), que se aplica para o trabalho por período indeterminado de médico com diploma de instituição estrangeira.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
