Milhares de médicos imigrantes formados no exterior estão vivendo nos Estados Unidos com conhecimentos capazes de salvar vidas, mas não são utilizados porque se deparam com um dos muitos obstáculos no caminho para se tornarem médicos licenciados no país.
O processo de exame envolvido e o treinamento frequentemente repetitivo ao qual devem se submeter visam assegurar que atendam aos altos padrões de qualidade do país, que entidades setoriais médicas americanas dizem ser sem iguais em nenhuma parte do mundo. Alguns especialistas em desenvolvimento também detestariam facilitar demais para médicos estrangeiros exercerem sua profissão nos Estados Unidos, por causa do risco de "fuga de capital humano" no exterior.
Mas muitos médicos estrangeiros e seus defensores argumentam que o processo é desnecessariamente restritivo e demorado, particularmente considerando que a necessidade americana de médicos expandirá acentuadamente em poucos meses, devido à lei de saúde do presidente Barack Obama. Eles apontam que os serviços médicos custam muito mais nos Estados Unidos do que em outros lugares no mundo, em parte por causa dessas restrições.
Os Estados Unidos já enfrentam uma escassez de médicos em muitas partes do país, especialmente em especializações onde médicos formados no exterior poderiam atuar, como no atendimento primário. E essa escassez aumentará exponencialmente, como preveem estudos, quando a lei de saúde proporcionar atendimento a milhões de americanos adicionais em 2014.
A nova lei de saúde aumenta apenas modestamente a oferta de médicos formados nos país para o atendimento primário, mas não o suficiente para compensar a escassez, e mesmo esse aumento minúsculo ainda levará alguns anos, por causa do tempo necessário para formar novos médicos. Defensores dos imigrantes e alguns economistas apontam que a força de trabalho médica seria incrementada mais rapidamente se o país explorasse o conhecimento não utilizado dos médicos formados no exterior, que já estão aqui, mas não podem exercer sua profissão. O Canadá, em comparação, tem feito esforços para reconhecer mais cursos de alta qualidade oferecidos no exterior.
"Isso não custa um centavo para o contribuinte porque os médicos já vêm totalmente treinados", disse Nyapati Raghu Rao, nascido na Índia, diretor de psiquiatria do Centro Médico da Universidade de Nassau e ex-presidente do conselho de graduação médica internacional da Associação Médica Americana. "É duvidoso que os Estados Unidos possam responder à imensa escassez sem a participação de médicos formados no exterior. Mas, basicamente, nós os estamos ignorando nesta discussão e eu não sei por quê."
Considere o exemplo de Sajith Abeyawickrama, 37 anos, que era um anestesiologista célebre em seu país natal, o Sri Lanka. Mas nos Estados Unidos, para onde veio em 2010 para se casar com sua esposa, ele não pode praticar medicina.
Em vez de trabalhar como médico, ele faz uma série de bicos no setor médico, incluindo um cargo não remunerado onde dá entrada aos dados do pacientes no sistema de prontuário médico eletrônico do hospital, e, mais recentemente, um cargo remunerado lecionando um curso preparatório para estudantes que desejam se tornar médicos.
Há anos os Estados Unidos formam médicos insuficientes para atender suas próprias necessidades, em parte por causa dos limites estabelecidos pelo setor ao número de vagas disponíveis nas escolas de medicina. Hoje, cerca de 1 entre 4 médicos praticantes nos Estados Unidos estudou no exterior, um número que inclui um número substancial de cidadãos americanos que não conseguiram vaga em um curso de medicina no país e estudaram em locais como o Caribe.
Mas os médicos imigrantes, independente de quão experientes e bem treinados sejam, devem sofrer um castigo longo, caro e confuso antes de poderem praticar no país.
Como é o processo
O processo geralmente começa com um requerimento a uma organização sem fins lucrativos para que verifique os documentos e diplomas da escola de medicina. Entre outras exigências, os médicos estrangeiros devem provar que falam inglês; passem em três etapas separadas do Exame de Licenciamento Médico Americano; obtenham cartas de recomendação americanas, geralmente conseguidas após trabalho voluntário ou remunerado em uma organização de pesquisa, clínica ou hospital; e ser morador permanente ou ter um visto de trabalho (que frequentemente exige que voltem para seu país natal após o treinamento).
O maior desafio é o médico imigrante conseguir uma das disputadas vagas no sistema americano de residência médica, o passo que parece ser o maior gargalo.
Essa residência, que geralmente envolve semanas de trabalho extenuantes de 80 horas, é obrigatória mesmo se um médico já fez residência em outros países com sistemas médicos avançados, como o Reino Unido ou o Japão. A única exceção é para os médicos que fizeram residência no Canadá.
O processo inteiro pode durar mais de uma década –para os poucos felizardos que conseguirem concluí-lo.
"Eu levei o dobro do tempo que achei que levaria, já que ainda estava trabalhando enquanto estudava para poder pagar pelo visto, que era muito caro", disse Alisson Sombredero, 33 anos, uma especialista em HIV que veio da Colômbia para os Estados Unidos em 2005.
O contra-argumento para a facilitação para os médicos estrangeiros exercerem sua profissão nos Estados Unidos –fora as preocupações com controle de qualidade– é que isso atrairia mais médicos de países pobres. Esses lugares costumam pagar os cursos de medicina com dinheiro público, com a suposição de que esses médicos exercerão medicina no país.
"Nós precisamos nos livrar de nossa dependência extraordinária de importação de médicos dos países em desenvolvimento", disse Fitzhugh Mullan, um professor de medicina e saúde pública da Universidade George Washington, em Washington, D.C. "Nós não podemos dizer aos outros países para que preguem os pés de seus médicos no chão. As pessoas vão querer se mudar e devem ter esse direito. Mas nós criamos um mercado imenso e aberto aqui ao não formarmos médicos suficientes, e o mundo em desenvolvimento respondeu."
Aproximadamente 1 entre 10 médicos formados na Índia deixa o país, segundo um estudo de 2005, e esse número está próximo de 1 entre 3 em Gana. (Muitos deles se mudam para a Europa ou outros países em desenvolvidos que não os Estados Unidos.)
Ninguém sabe exatamente quantos médicos imigrantes estão nos Estados Unidos sem exercer sua profissão, mas outros dados fornecem uma pista. A cada ano, a Comissão Educacional para Formados em Medicina no Exterior, uma organização sem fins lucrativos, libera cerca de 8.000 médicos imigrantes (sem incluir os cidadãos americanos que estudam medicina no exterior) para se candidatarem ao sistema nacional de residência médica. Normalmente, cerca de 3.000 deles conseguem uma vaga de residência, a maioria preenchendo residências menos desejadas em hospitais comunitários, locais não populares e em especialidades menos lucrativas, como atendimento primário.
Nos últimos cinco anos, uma média de 42,1% dos médicos imigrantes que se formaram no exterior, que se candidataram a uma vaga de residência pelo sistema nacional, tiveram sucesso. Em comparação, os veteranos dos principais cursos de medicina americanos apresentam uma taxa média de 93,9%.
Abeyawickrama, o anestesiologista cingalês, não conseguiu vaga por três anos consecutivos, que ele atribui às baixas notas nos testes. A maioria dos médicos estrangeiros passa anos estudando e realizando seus exames para obtenção de licença, assim como médicos formados nos Estados Unidos. Ele disse que não sabia disso, e equivocadamente achou que seria mais rápido realizar todos os três no período de sete meses após sua chegada.
"Foi a coisa mais tola que já fiz na vida", ele disse. "Eu tinha o conhecimento, mas desconhecia a arte dos exames daqui."
Mesmo com a preparação inadequada, ele passou, mas com notas baixas demais para ser considerado pela maioria dos programas de residência. Mas em uma prova do seu talento, foi oferecida a ele uma cobiçada bolsa de pesquisa de dois anos na prestigiosa Cleveland Clinic, a partir deste ano. Ele espera que esse emprego dê aos programas de residência um motivo para ignorarem as notas dos seus testes da próxima vez que se candidatar.
"Assim que concluir minha bolsa em Cleveland, em um dos melhores hospitais nos Estados Unidos, eu espero que algumas portas se abram para mim", ele disse. "Talvez então eles olhem para minhas notas e percebam que elas não representam meu verdadeiro conhecimento."
Residência 'congelada'
A taxa de obtenção de residência por imigrantes provavelmente cairá ainda mais nos próximos anos. Isso porque o número de escolas de medicina americanas credenciadas, e consequentemente de estudantes formados nos Estados Unidos, aumentou substancialmente na última década, enquanto o número de vagas de residência (a maioria subsidiada pelo Medicare –o seguro saúde público para idosos e inválidos) mal se alterou desde que o Congresso na prática congelou a verba para residência médica em 1997.
Especialistas dizem que várias coisas poderiam ser feitas para facilitar aos médicos formados no exterior praticarem nos Estados Unidos, incluindo acordos de licenciamento recíprocos, mais vagas de residência ou reconhecimento de cursos de pós-graduação de outros países avançados.
O Canadá fornece a comparação mais reveladora. Algumas províncias canadenses permitem que médicos estrangeiros pratiquem medicina familiar sem a realização de residência canadense, geralmente se o médico realizou um trabalho de pós-graduação semelhante nos Estados Unidos, Austrália, Reino Unido ou Irlanda. Também há isenção de residência para alguns especialistas oriundos de programas de treinamento seletos no exterior, considerados semelhantes aos canadenses.
Como resultado, muitos (algumas estimativas sugerem quase metade) médicos formados no exterior que atualmente chegam ao Canadá não precisam refazer a residência, disse o dr. Rocco Gerace, presidente da Federação das Autoridades Reguladoras Médicas do Canadá.
Nos Estados Unidos, alguns médicos estrangeiros trabalham como garçons ou taxistas enquanto passam pelo processo de licenciamento. Outros decidem aplicar seus conhecimentos para se tornarem outro tipo de profissional de medicina, como enfermeiros e assistentes médicos, carreiras que exigem menos anos de treinamento. Mas esses caminhos também apresentam barreiras.
O mesmo vale para outros profissionais médicos altamente capacitados.
Hemamani Karuppiaharjunan, 40 anos, era dentista na Índia, de onde ela partiu em 2000 para se juntar ao seu marido nos Estados Unidos. Ela decidiu que voltar ao curso de odontologia nos Estados Unidos tendo dois filhos pequenos seria proibitivamente caro e demorado.
Em vez disso, ela se matriculou em um curso de higiene dental de dois anos na Faculdade Comunitária Bergen, em Paramus, Nova Jersey, que lhe custou US$ 30 mil em vez dos US$ 150 mil que precisaria para o curso de odontologia. Ela se formou em 2012 como primeira de sua turma e agora ganha US$ 42 por hora, aproximadamente metade do que poderia ganhar como dentista em sua área.
A perda de status foi mais difícil.
"Eu raramente falo sobre isso com os pacientes", ela disse. Quando ela menciona sua formação, eles geralmente expressam solidariedade. "Eu fico contente por minha formação ainda ser respeitada, pelas pessoas reconhecerem o que fiz, mesmo não podendo praticar odontologia."
Fonte: UOL
Espaço para informação sobre temas relacionados ao direito médico, odontológico, da saúde e bioética.
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.