O primeiro mês do Programa Mais Médicos teve um total de 1618 profissionais - 1.096 brasileiros e 522 formados fora do país - inscritos. O número representa 10% da demanda dos municípios por médicos. Os dados foram apresentados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (14) em Brasília.
Segundo o secretário do Ministério da Saúde Mozart Sales, do total de inscritos, 761 médicos vão para regiões consideradas de alta vulnerabilidade. Sales também informou que 68% dos participantes possuem registro profissional no Brasil, 58% são homens, e 71% se formaram nos últimos 10 anos.
Dos 522 médicos inscritos com registro fora do país, 164 deles são brasileiros formados em outros locais, como Espanha, Cuba, Argentina e Portugal. Destes, 56% irão para a periferia e 44% para regiões de alta vulnerabilidade. Estes médicos vieram de 32 países; 63% deles são homens e a maioria está no primeiro terço da carreira. Muitos dos médicos de fora do Brasil vieram de regiões de fronteira com outros países, segundo o secretário.
O programa irá atender 579 municípios e 18 distritos sanitários indígenas, o que representa apenas 16% dos que fizeram inscrição para receber médicos. Desses, mais da metade está em situação de extrema pobreza. Dos 3.511 municípios inscritos, 703 não foram selecionados por nenhum médico.
O Nordeste foi a região com maior contingente de vagas preenchidas, com um total de 547 médicos. No Centro-Oeste, 158 homologaram as inscrições. No Sudeste, houve 371 homologações e, no Sul, 103.
Os profissionais inscritos vão receber uma bolsa de R$ 10 mil reais. Segundo o edital, quem desistir nos primeiros meses do programa terá que reembolsar os valores recebidos a título de ajuda de custo e passagens. O mesmo vale para médicos que exercerem a profissão fora do SUS. No caso de estrangeiros, o profissional ainda terá seu visto cancelado.
O ministro da Saúde Alexandre Padilha frisou que o resultado desse primeiro mês de inscrições mostra que faltam médicos para atuar em regiões carentes do país.
Padilha lembra que em 19 de agosto o sistema será reaberto novamente para inscrição de municípios e, depois, haverá uma nova seleção no final do ano. "Queremos evitar troca de médicos e impedir que profissionais troquem os vínculos com a prefeitura onde atuam para entrar no programa. É o Mais Médicos e não o 'troca de médicos'".
O ministro disse que ainda há médicos de dentro e fora do país interessados no programa. "Vários que concluíram a formação agora em julho expressaram interesse. E há também profissionais de outros países, que estavam de férias, também interessados".
Para ele, o mais importante é que "6 milhões de pessoas passarão a ser atendidos a partir de setembro e 95% do municípios que solicitaram médicos executaram ou estão executando melhorias na infraestrutura"
Estrangeiros
Entre 15 a 18 de agosto, há um contigente de profissionais que terá de fazer a validação final de sua documentação para que seja emitida a passagem, o que acontecerá após verificação de todos os dados. Já entre 23 e 25 agosto, os médicos estrangeiros receberão um curso de acolhimento para iniciar sua atuação no território brasileiro.
Em setembro, esses médicos com registro do exterior, inclusive brasileiros, irão se concentrar em oito capitais para avaliação e acolhimento. Serão três semanas iniciais para avaliação da língua portuguesa e instruções sobre doenças tropicais. Além disso, os profissionais vão passar por avaliações e receberão conteúdos das instituições vinculadas ao programa. Aqueles que forem aprovados chegarão em 1º de outubro aos municípios escolhidos.
"Eles não farão a revalidação do diploma. Quem irá avaliar a qualidade desses profissionais são as universidades federais vinculadas ao programa. Eles serão acompanhados durante três semanas e queremos um profissional com dedicação total ao SUS, à periferia ou ao interior, não que venha para abrir sua clínica", explicou Padilha.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
