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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sábado, 14 de novembro de 2015

Seis doentes contaminados com hepatite C em clínica de hemodiálise em Lisboa

PORTUGAL

Empresa diz que cumpre “procedimentos de qualidade e rigor” e está a investigar as causas do incidente. Ministro da Saúde admite “interromper o trabalho” da clínica “se houver indicação nesse sentido".

Seis doentes tratados numa clínica de hemodiálise em Lisboa foram contaminados com o vírus da hepatite C, tendo a empresa comunicado a situação de imediato às autoridades de saúde e garantindo que o caso está controlado. "Trata-se de um episódio pontual que naturalmente nos preocupa, que aconteceu pela primeira vez na história da Diaverum e sobre o qual estamos neste momento a investigar as possíveis causas. Após a detecção desta situação informámos de imediato a Direcção-Geral da Saúde de acordo com a ética de rigor e transparência que nos norteia", refere o director-geral da empresa em comunicado enviado à agência Lusa.

A RTP divulgou na manhã desta sexta-feira a informação que agora a empresa vem confirmar de que foram detectados, em Outubro, anticorpos do vírus da hepatite C em seis dos doentes na clínica da Diaverum de Entre Campos. Segundo o comunicado da empresa, já foram realizadas inspecções por parte das autoridades de saúde para fazer uma avaliação local do caso, "tendo-se verificado que a situação está controlada, sem qualquer perigo acrescido de contágio". Refere ainda a empresa que "a clínica em questão cumpre as práticas, métodos e procedimentos de qualidade e rigor, de acordo com os parâmetros internacionais, podendo funcionar normalmente".

A Diaverum lembra ainda no comunicado que os seis estão a ser submetidos a apertada vigilâncias clínica e laboratorial, não apresentando no momento quaisquer sintomas. "A hepatite C é uma doença geralmente assintomática, que tem um longo período de evolução após ser detectada, manifestando-se habitualmente, enquanto doença, passados mais de 20 anos", acrescenta a nota.

Confrontado com este caso, o ministro da Saúde disse que "está em curso" a identificação das circunstâncias em que terá ocorrido a contaminação, um trabalho a ser feito pela Direcção-Geral da Saúde e pela Inspecção-geral das Actividades em Saúde, bem como pela Entidade Reguladora da Saúde.

Leal da Costa lembrou que "há um risco que não é zero de poder acontecer a transmissão de vírus hemáticos, como o da hepatite C, através dos sistemas de hemodiálise". "Se houver indicação no sentido de que é necessário interromper o trabalho dessa clínica isso será feito", afirmou o ministro aos jornalistas à margem do Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, indicando que aguarda as conclusões das averiguações.

Contudo, segundo a empresa, as autoridades de saúde concluíram que a clínica cumpre os critérios e que pode continuar a funcionar normalmente.

Fonte: www.publico.pt