O governo do Rio Grande do Sul manifestou interesse formal em realizar os testes e produzir a fosfoetalonamina sintética, desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e usada para tratamento alternativo do câncer. Uma reunião realizada na noite desta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Estado, definiu os termos de um contrato entre a equipe detentora da patente da substância e o Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul (Lafergs).
O deputado Marlon Santos (PDT), organizador do evento, disse que o governador José Ivo Sartori (PMDB) deu aval para os testes com a substância. Os ensaios clínicos serão realizados em um hospital estadual. Uma equipe médica ligada à Secretaria da Saúde do Estado deve trabalhar em conjunto com os pesquisadores paulistas. "Vamos conseguir o registro da Anvisa e fazer o medicamento em nosso Estado para atender o Brasil todo", disse o parlamentar. Segundo ele, alguns detalhes do contrato ou convênio com os pesquisadores ainda serão definidos.
Ainda segundo o deputado, o presidente do Lafergs, Paulo Maiorca, informou aos presentes que a instituição tem condições de produzir as cápsulas. Os insumos devem ser fornecidos pela Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), vinculada ao governo estadual. Representantes dos ministérios públicos estadual e federal e do Tribunal de Justiça do Estado participaram do encontro.
Dois pesquisadores envolvidos no projeto estiveram presentes. O ex-professor da USP, Gilberto Orivaldo Chierice, primeiro a sintetizar a substância, e o cancerologista Renato Meneguelo, um dos detentores da patente, participaram da reunião em videoconferência.
Conforme noticiou o jornal O Estado de S. Paulo, o grupo detentor da patente contratou uma empresa para assessorar na obtenção do registro na Anvisa. As cápsulas da substância, que não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como medicamento, estão sendo entregues a pacientes com base em liminares dada pela Justiça. A produção é feita no Instituto de Química da USP em São Carlos.
Riscos
O laboratório já foi autuado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo por não ter farmacêutico responsável e falta de condições adequadas para produzir medicamento. Em documento divulgado na terça-feira, 3, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) alertou para os riscos do consumo da fosfoetalonamina sintética como um método para o tratamento do câncer e recomendou que o produto não seja usado em seres humanos.
Fonte: UOL/Estadão
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
