O fornecimento de córneas para transplante tem se mantido estável no Brasil desde 2010. Esse e outros dados estão disponíveis no “Relatório de Avaliação dos Dados de Produção dos Bancos de Tecidos Humanos – Ano 2014”, publicado pela Anvisa neste mês. O documento traz um retrato da atividade de 57 bancos em funcionamento no país em 2014, entre eles os Bancos de Tecidos Oculares, Bancos de Tecidos Musculoesqueléticos e Bancos de Pele.
Os Bancos de Tecidos Humanos são os estabelecimentos responsáveis pelas etapas que vão desde a seleção dos doadores, passando pelo processamento, armazenamento, testes de controle de qualidade, disponibilização e descarte dos tecidos doados.
Tecidos Oculares
Os dados mostram que, em 2014, foram fornecidas para transplante 14.929 córneas em todo o Brasil. Já o percentual de córneas descartadas em relação às córneas preservadas teve um discreto aumento em relação a 2013, passando de 35% para 39% do total.
Os cinco estados com os maiores números de doadores foram: São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.
Os principais motivos para o descarte das córneas em relação ao total de córneas preservadas estão relacionados à validade expirada (córneas tectônicas), marcador reagente para hepatite B (anti HBc) e qualidade imprópria.
Em 2014, 49 Bancos de Tecidos Oculares estavam em funcionamento no país.
Tecidos Musculoesqueléticos
Em 2014, o país contava com sete Bancos de Tecidos Musculoesqueléticos, também conhecidos como Bancos de Ossos. Esses estabelecimentos forneceram 19.967 unidades de tecidos para uso odontológico e 1.680 unidades para uso ortopédico.
O número de peças de tecidos musculoesqueléticos obtidas em 2014 foi de 1.422, originárias de 196 doadores. O número de doadores vem apresentando queda desde 2011, quando este número era de 607 doadores.
Pele
Os três Bancos de Pele em funcionamento em 2014 foram responsáveis pela produção de 74.528 cm2 de pele oriunda de 104 doadores e pelo fornecimento de 62.863 cm² de pele, o que representa um crescimento de aproximadamente 73% em relação a 2013.
A avaliação dos dados de produção e dos indicadores de qualidade, de forma geral e individualizada por banco, é ferramenta importante para o monitoramento dos serviços. Esses dados podem ser usados de forma complemetar às ações de inspeção sanitária.
*Informações da Anvisa
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
