Cinco instituições de saúde fiscalizadas pelo Cremesp apresentaram fragilidades estruturais para receber os alunos
Pelo menos cinco instituições de Saúde paulistas que atuariam como hospitais-escola de novas escolas de Medicina não apresentam condições de ensino adequadas. A fiscalização do Cremesp fez vistorias nos hospitais das Clínicas de Marília e no Dr. Radamés Nardini (Mauá), Imaculada Conceição – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá, Santo Amaro (Guarujá) e Municipal de Cubatão e constatou a realidade que cada um deles enfrenta. A intenção da fiscalização foi avaliar as condições do estabelecimento para ensino médico, o que nenhum deles apresentou a contento. Foram analisadas as comissões de Residência Médica (Coreme), Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), Ética Médica (CEM), Revisão de Prontuário (CRP), Padronização de Materiais (CPM) e Segurança do Paciente, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), entre outras.
Guarujá
De acordo com a diretoria do Hospital Santo Amaro, há uma seleção para a implantação de uma nova universidade de Medicina na cidade (Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC -Unoeste). Porém, houve embargo da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), que já possui campus na cidade e tem algumas faculdades na área da saúde.
Mauá
O Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini seria utilizado como campo de estágio para a Faculdade de Medicina da Universidade Nove de Julho (Uninove), aprovada pelo Ministério da Educação (MEC). O hospital tem 19 residentes por meio do convênio com a Fundap e não tem Coreme atuante, condição exigida pela resolução do Cremesp nº 2/2013. A fiscalização constatou que há dificuldade na contratação de preceptores devido à falta de remuneração, havendo momentos que os residentes atuam sem esses profissionais. Também não são atuantes as comissões de ética e pesquisa, de terapia nutricional, de controle de infecção hospitalar, ética médica, revisão de prontuário, padronização de materiais e segurança de farmácia e terapêutica, além do Comitê Transfusional.
A Santa Casa de Misericórdia de Mauá também foi cadastrada como campo de ensino para a Faculdade de Medicina da Uninove na cidade. Mas, de acordo com o superintendente da instituição, Harry Horst Walendy Filho, e o diretor técnico do hospital, Hélio Yoshimoto, atualmente não há condições para a instituição atuar como hospital de ensino. A Santa Casa já havia tido estágio para graduação de um aluno do 5º ano da Universidade Católica Boliviana San Pablo, em 2013.
Marília
Houve relato de falta de insumos e medicamentos no Hospital das Clínicas de Marília e, de acordo com a direção da instituição, houve corte no orçamento de 28,4%. O hospital estadual se tornou autarquia municipal, sendo que os pacientes do SUS correspondem a 95% dos atendimentos. Os programas de residência haviam sido colocados em diligência pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), condição que foi retomada, e a Faculdade de Medicina de Marília (Famema) está autorizada a abrir concurso para 2016 (veja matéria na pág. 10).
A fiscalização do Cremesp não considerou atuante as comissões de Residência Médica, Controle de Infecção Hospitalar, de Ética Médica, Prontuário Médico, Revisão de Óbitos e também a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional, assim como a Coreme. O hospital Sírio-Libanês é parceiro da Famema, e todas as residências estão credenciadas, embora tenha havido relatos de falta de supervisão, como na área de ginecologia.
Cubatão
No Hospital Municipal de Cubatão Dr. Luiz Camargo de Fonseca e Silva, o diretor técnico, Marcelo Nardelli Diniz, afirmou que, há cerca de um ano, representantes da Secretaria Municipal e do Ministério da Educação visitaram o hospital informando que a Universidade Santa Cecília (Unisanta) usaria a estrutura do hospital para fins de ensino. E que, para isso, há proposta de reforma, como a da ampliação da estrutura hospitalar. A fiscalização encontrou reforma nas áreas de pré-parto e parto concomitantemente ao atendimento, sem conhecimento da Comissão de Infecção Hospitalar. Foi solicitado que o hospital cumprisse a resolução 2056/2013 em relação às anotações em prontuário do paciente e às demais comissões. Devido à falta de médicos na região, o hospital contratou um médico de outro Estado até então sem registro no Cremesp. Também não havia intensivista para visita diária.
Escolas aprovadas pelo MEC e MS
Os ministérios da Educação e da Saúde aprovaram 36 novos cursos de Medicina no País, sendo 13 no Estado de São Paulo. Todas as instituições aprovadas são privadas. As cidades selecionadas foram Araçatuba, Araras, Bauru, Cubatão, Guarujá, Guarulhos, Jaú, Mauá, Osasco, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos.
Fonte: CREMESP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
