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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

ES: Denúncia de atendimento inadequado

A delegada, Edilma Oliveira, disse que o caso está sendo investigado pela Polícia Civil

Um bebê morreu após um parto realizado por uma faxineira e quatro técnicas em Enfermagem da Santa Casa de Guaçuí, na região Sul do Espírito Santo. O caso ocorreu no dia 14 de agosto e, segundo a família, um médico negou o atendimento à grávida, que teve o parto realizado sem a presença de profissional. A administração do hospital informou que abriu um processo interno para apurar o caso. A Polícia Civil faz investigações e espera concluir o inquérito em até 30 dias. Se houver crime, a denúncia será encaminhada para o Ministério Público.

De acordo com a mãe, Graciane Furtado, antes do dia do parto os médicos diziam que o bebê que ela esperava estava saudável. ``Fiz todos os exames, todas as ultrassom, estava tudo certo com meu neném. Em todos os momentos elas falavam que ele era um bebê grande. Meu filho era para estar comigo hoje. Não está por causa de erro delas. Como eles vão colocar uma faxineira para ajudar em um parto? Nem cheguei a pegar meu filho no colo. Nem senti-lo nos meus braços eu pude, nem amamentar``, disse a mãe.

O marido de Graciane, Roque Denes, contou que no dia 14 de agosto procurou a Santa Casa e mesmo com a esposa em trabalho de parto, ela não foi atendida. ``Eles disseram que tinha um médico de plantão, que ele ia atender a minha esposa quando fosse a hora certa. Eu tive que descer até a recepção, fiz o preenchimento da papelada quando ela deu entrada no hospital e mais uma vez perguntei sobre o médico e confirmaram que ele estava na Santa Casa, mas a minha esposa não foi atendida pelo médico``, contou.

Como o médico não apareceu, quatro técnicas em Enfermagem e uma faxineira realizaram o parto. ``Ele não me atendeu. Em momento algum eu vi ele lá. Essas quatro técnicas em enfermagem e a faxineira que fizeram meu parto. Eu fiquei muito indignada por uma faxineira montar em cima de mim. Ela subiu em cima de mim e empurrou o meu neném. Nesse momento ele agarrou e a outra que estava auxiliando falou que o bebê tinha rodado``, falou Graciane.

Ainda de acordo com Graciane, por causa das complicações durante o parto, duas horas depois do nascimento, o recém nascido foi transferido para o Hospital Infantil de Cachoeiro de Itapemirim. A criança não resistiu e morreu no dia seguinte. No atestado de óbito, mostra que o menino morreu por asfixia perinatal grave e parto distorcido. ``A certidão de óbito do meu filho prova que houve um erro, vamos esperar agora. A gente quer justiça e que seja feita``, afirmou o pai.

A delegada, Edilma Oliveira, disse que o caso está sendo investigado pela Polícia Civil. ``Várias diligências estão sendo realizadas, várias pessoas estão sendo ouvidas, ainda restam muitas coisas a serem feitas. E ao final do inquérito policial é que poderei dizer qual é a conduta individual de cada um``, explicou.

Fonte: Gazeta