O caso mais recente aconteceu em Uberlândia, onde uma mulher grávida procurou a polícia
Clínicas e até farmácias são investigadas em Minas Gerais por rejeitar pedidos e receitas de médicos cubanos. O caso mais recente aconteceu em Uberlândia, onde uma mulher grávida procurou a polícia nesta semana após ser impedida de realizar uma ultrassonografia em uma clínica particular conveniada ao SUS (Sistema Único de Saúde) porque o pedido veio de um profissional estrangeiro ligado ao Mais Médicos. Doze cubanos atendem em Uberlândia desde abril.
No fim do ano passado, na região metropolitana de Belo Horizonte, situação parecida foi registrada nas farmácias, que se negavam a aceitar as receitas dos cubanos. O Ministério da Saúde apura as denúncias e diz que esse tipo de ação é passível de descredenciamento do SUS.
O coordenador nacional do programa Mais Médicos, Felipe Proenço, atribuiu esse tipo de ocorrência ao desconhecimento do programa e dos próprios cubanos que, segundo ele, reúnem todas as condições para solicitar os procedimentos necessários. Ele alegou que ``o caso já está sendo apurado, assim como os outros denunciados``.
``Foram situações eventuais. Os pacientes também foram orientados sobre os seus direitos e o desfecho foi favorável``, disse Proenço, sobre as demais denúncias. No caso de Uberlândia, ele contou que o Ministério da Saúde está apoiando a paciente grávida. A clínica não quis se manifestar.
Farmácias
No final do ano passado, pacientes de Santa Luzia, também em Minas Gerais, denunciaram que estavam tendo dificuldades para adquirir remédios gratuitos fornecidos pelo programa Farmácia Popular, ligado ao governo federal. E o motivo seriam as receitas emitidas pelos cinco médicos cubanos em atividade no município.
A alegação seria a inexistência do número do registro do profissional no CRM (Conselho Regional de Medicina). A prefeitura teve de acionar o Ministério da Saúde.
Fonte: As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
