A grande maioria das mortes assistidas foi praticada em pacientes belgas com idades entre 40 e 79 anos
A Bélgica realizou um total de 3.239 eutanásias entre 2012 e 2013, o que corresponde a uma média de quatro ou cinco mortes assistidas por dia, revelou um relatório divulgado nesta quarta-feira (27) pelo jornal belga ``La Libre`` em sua versão online.
O último relatório da Comissão de avaliação da eutanásia na Bélgica revela que o número de mortes assistidas solicitadas ``aumentou de maneira significativa`` entre 2012 e 2013.
Entre 2010 e 2011, dentro do marco regulador belga, foram realizadas 2.086 eutanásias, o que supôs um aumento de duas mortes assistidas por dia em comparação com os números obtidos entre 2012 e 2013.
Segundo a Comissão de avaliação, este aumento se deve ``provavelmente`` a uma maior divulgação da informação entre pacientes e a comunidade médica.
O relatório revela que, na maioria dos casos registrados (73%), os pacientes sofriam algum tipo de câncer grave, os quais não encontraram a cura mediante a tratamentos paliativos e curativos.
A segunda causa mais comum se refere a doenças neuromusculares, como esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica ou Parkinson.
Os transtornos neuropsiquiátricos, como Alzheimer, doença de Huntignton, demência vascular ou psicoses irredutíveis aparecem como responsáveis por 4% das eutanásias.
A grande maioria das mortes assistidas foi praticada em pacientes belgas com idades entre 40 e 79 anos, enquanto apenas 46 casos foram entre menores de 40 anos.
No entanto, o relatório destaca que o número de mortes assistidas entre idosos de 79 anos representa um terço das eutanásias praticadas, uma proporção superior a registrada entre 2010-2011.
Do total dos pedidos realizados em 2012-2013, 80% foram redigidos em holandês e 20% em francês, o que representa um desequilíbrio entre as comunidades flamenga e francófona do país, perante o qual a Comissão de avaliação propõe um estudo transversal que explique essa condição.
A Bélgica aprovou a lei que regula a morte assistida em maio de 2002 e, no último mês de fevereiro, o parlamento ampliou a legislação em questão para descriminalizar a eutanásia entre menores.
Fonte: EFE / UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
