O caso criou uma grande polêmica na sociedade da Austrália sobre as agências de barriga de aluguel
Sydney (Austrália), 6 ago (EFE).- As autoridades australianas abriram uma investigação sobre o homem que supostamente abandonou um bebê com síndrome de Down na Tailândia e foi condenado há alguns anos na Austrália por abuso de menores, informou nesta quarta-feira a imprensa local.
Oficiais dos serviços sociais australianos visitaram a casa do homem e de sua esposa para comprovar os cuidados que a menina recém-adotada, irmã do menor abandonado no país asiático, está recebendo, divulgou hoje a emissora australiana ``ABC``.
Segundo a imprensa do país oceânico, o homem, de 56 anos, foi condenado em várias ocasiões por abusar sexualmente de menores de idade, entre elas uma pena de prisão de três anos quando tinha cerca de 20 anos de idade e outra de 18 meses em 1997 por incomodar seis meninas, circunstâncias das quais sua atual mulher está ciente.
A polêmica começou quando a tailandesa Pattaramon Chanbua, que serviu de barriga de aluguel para a gestação dos filhos do casal, acusou os australianos de terem levado apenas uma menina em boas condições de saúde e abandonado seu irmão gêmeo, Gammy, que nasceu com síndrome de Down e problemas cardíacos.
Os dois garantiram que não sabiam da existência do menino e se defenderam, alegando dificuldades com o idioma, sobre o complicado processo de barriga de aluguel em uma entrevista para a ``ABC``, enquanto em outra no ``Channel 9`` colocaram em dúvida se Pattaramon era realmente a mãe que eles contrataram para gestar a criança.
O casal, que vive na cidade de Bunbury, ao sul de Perth, foi identificado por um amigo da família que quis defender sua versão e acusou a mãe tailandesa de estar ``mentindo``.
Pattaramon, que declarou que o casal lhe ofereceu 16 mil dólares australianos (US$ 14.898) para ser barriga de alguel, pediu que a menina fosse devolvida depois que soube do histórico de abuso de menores do pai adotivo.
O caso criou uma grande polêmica na sociedade da Austrália, onde as autoridades vêm intensificando o cerco sobre as agências que contratam barrigas de aluguel na Tailândia e, inclusive, fechou várias delas.
As autoridades tailandesas abriram uma investigação sobre o uso dessas mães de aluguel, um recurso que, segundo a lei local, só é autorizado caso a mulher seja parente de um dos pais e proíbe a gestação em troca de dinheiro.
Na Austrália, os moradores dos estados de Nova Gales do Sul, Queensland e do Território de Canberra estão proibidos de contratar esse tipo de serviço no exterior.
Estima-se que cerca de 200 casais australianos esperam para adotar um bebê tailandês através desse procedimento.
Fonte: EFE / UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
