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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Médicos postam na web fotos de pacientes durante cirurgias no DF

Professora diz haver exacerbação da autoexposição nas redes sociais

Imagens postadas em redes sociais mostram profissionais do Hospital das Forças Armadas, em Brasília, tirando autorretratos (conhecidos como ``selfies``) enquanto estão uniformizados e também fotografando pacientes durante procedimentos cirúrgicos. A direção da unidade informou que vai tentar identificar os médicos ou residentes que aparecem nos registros e que eles poderão ser advertidos pela prática.

O G1 teve acesso a quatro fotos. A primeira delas mostra os olhos ainda inchados de um paciente que passou por uma blefaroplastia – cirurgia para correção de deformidades nas pálpebras. A publicação ocorreu no dia 5 de abril de 2013 e foi feita por uma oftalmologista. Na legenda, a mulher dá a entender que foi a primeira vez que realizou o procedimento sozinha. Outras postagens no perfil da profissional no Instagram também trazem fotos no ambiente de trabalho.

A segunda imagem mostra uma médica durante uma exérese de pterígio – procedimento para retirar uma membrana de cor rosada que cresce invadindo a córnea. A postagem aparenta ter sido feita por uma então residente que assistia à cirurgia, no dia 14 de maio deste ano. Não é possível ver o rosto do paciente, mas a foto mostra as ferramentas usadas pelo oftalmologista no olho da pessoa. A jovem também tem outras imagens do ambiente hospitalar no perfil.

O terceiro e o quarto registro são de selfies. Um deles mostra dois rapazes e uma moça, com a legenda ``Carnaval no hospital fica até melhor com boa companhia``. O outro tem a hashtag #cirurgia e traz um rapaz de touca, máscara e uniforme aparentemente cirúrgico. ``Bom dia. Vamos trabalhar e agradecer a Deus``, escreveu o rapaz, no dia 6 de junho de 2013. Esta não foi a única publicação na web em que ele aparecia com as mesmas vestimentas.

A direção do hospital disse reprovar a exposição de pacientes ou procedimentos médicos em mídias sociais. Atualmente, a instituição tem 353 médicos e 91 residentes. Desses, dez são oftalmologistas e seis se especializam na área. A entidade afirmou que vai divulgar, por meio de um memorando interno, que eles evitem situações do tipo.

Professora de administração da Universidade de Brasília, a especialista em mercado de trabalho Débora Barem disse que é necessário que as pessoas tenham bom senso para evitar exposições e futuras dores de cabeças desnecessárias. O cuidado deve ser adotado por todos os profissionais, independentemente da área de atuação.

``Não sou contrária ao `selfie`, mas, em ambientes de trabalho, temos que pensar nas consequências daquilo que a gente faz. Usar o celular para uma foto, seja para o que for, mesmo que rapidinho, coloca a nossa ou a segurança dos outros em risco?``, questiona. ``No caso da medicina, você está lidando com gente. Tirar fotos sem autorização da pessoa é algo que pode até não ser caracterizado como ilegal, mas é imoral. Isso tem que ficar claro na cabeça das pessoas.``

Para a professora, há uma exacerbação da autoexposição a partir da popularização das redes sociais. Ela diz considerar o uso das ferramentas como saudável e inerente à sociedade atual, mas acredita que as pessoas estejam encontrando dificuldades para separar o que pertence à esfera pessoal e à profissional.

``Recentemente a gente teve aquela moça das fotos nuas no Parlamento [suíço], por exemplo. Como é uma coisa nova, as pessoas ainda não têm muita noção de como se colocar. O que é errado? O que pode? A gente precisa fazer essa análise, porque ninguém perde se adota cautela. Não se pode expor dados da empresa ou expor a empresa, de forma geral, afinal você está lá exercendo um trabalho``, ponderou a especialista.

``Hoje em dia, o médico não é mais obrigado a pôr o CID [classificação internacional de doenças] no atestado porque o paciente tem direito a não se expor. Agora, imagina você que não quer se expor descobrindo no Facebook um `selfie` seu com o médico. Isso dá problema. Se fosse comigo, se eu me sentisse lesada, eu com certeza iria atrás [e entraria na Justiça]``, completou Débora. ``Vamos continuar com a liberdade, mas com uma liberdade responsável.``

O G1 procurou os conselhos Regional e Federal de Medicina por meio da assessoria de imprensa para comentar o caso, mas não obteve retorno até esta publicação. A reportagem também ligou para o celular da presidente da entidade, Martha Helena Zappalá, que não atendeu a ligação.

Polêmica

A prática entrou em discussão depois de a Secretaria de Saúde do Distrito Federal abrir sindicância para apurar a denúncia contra um médico do Hospital Regional de Planaltina que foi flagrado tirando ``selfies`` (autorretratos) durante o plantão. Pacientes do pronto-socorro que esperava pelo profissional relataram que o ambiente estava lotado e que não foram bem atendidos.

O flagrante foi feito por uma jovem que não quis se identificar e que acompanhava a mãe. Ela afirmou ao G1 que procurou a chefia do hospital, que teria dito que não tinha autoridade para obrigar o médico a atender. Indignada com a situação, ela subiu em um banco e fotografou o profissional fazendo as imagens.

``Foi horrível porque ele não estava dando nenhuma atenção para nenhum dos pacientes. Tinha muitos pacientes esperando ele. Chegou uma senhora passando mal e um um senhor foi lá pedir para ele atender``, disse a garota. ``Ele negou e falou que ela tinha que passar pela triagem e que daqui a pouco o médico ia atender ela. Em nenhum momento falou que ele era o médico. Nem de jaleco ele estava.``

A reportagem enviou mensagem para o profissional por meio de uma rede social. Ele chegou a visualizar o texto, mas não respondeu. O homem trabalha em outras unidades da rede pública. A secretaria não informou prazo para conclusão da apuração.

Fonte: G1