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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

SUS vai oferecer remédios contra aids a todos os infectados em 2014

Novo protocolo permitirá que pessoas contaminadas iniciem o tratamento antes mesmo de apresentarem sintomas da doença

Adultos com teste positivo para HIV receberão medicamentos antirretrovirais do Sistema Único de Saúde (SUS) antes mesmo de apresentarem sintomas da doença ou comprometimento do sistema imunológico, a partir de 2014. A medida, oficializada ontem, Dia Mundial de Combate à Aids, foi adiantada pelo Estado em outubro. Está prevista para hoje a publicação de uma portaria com as regras que serão aplicadas no tratamento.

O novo protocolo clínico permitirá que pessoas infectadas iniciem o tratamento logo após o diagnóstico. Antes, o paciente era encaminhado a novos exames e só recebia a medicação se houvesse sinais de vulnerabilidade no sistema imunológico - quando a contagem de linfócitos CD4 fica abaixo de 500 células por milímetro cúbico. Com a expansão da oferta do tratamento, 100 mil pessoas a mais deverão receber os remédios em 2014 -um acréscimo de 32%.

A mudança de indicação faz parte de um pacote de medidas contra a doença anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em um evento no Parque de Madureira, na zona oeste do Rio. ``Aprendemos que o ideal é oferecer a possibilidade de a pessoa se tratar logo, antes de saber se a imunidade está reduzida``, disse Padilha.

Hoje, apenas Estados Unidos e França adotam esse tipo de procedimento. O Brasil, segundo o ministro, será o primeiro a oferecê-lo de forma gratuita. Além disso, antecipar o tratamento diminui o risco de transmissão em 96%, destacou Padilha. O País tem 700 mil novas pessoas infectadas pelo HIV por ano - destas, cerca de 150 mil desconhecem que têm o vírus. ``Estão perdendo a chance de se tratar``, disse Padilha.

O ministério também lançou ontem a nova campanha nacional para o combate à aids. Com o slogan ``Para viver melhor, é preciso saber``, um dos objetivos é dialogar com os jovens, geração que, segundo Padilha, tem se mostrado menos sensível aos riscos do HIV.

Teste rápido. Para tentar antecipar os diagnósticos, o ministério entregou à Secretaria de Estado de Saúde do Rio a primeira Unidade de Testagem Móvel, na qual serão feitos testes rápidos, cujo resultado sai em até 30 minutos. A ideia é efetuar 1,7 mil testes por mês. ``Nada disso funciona se a gente deixar prevalecer o preconceito``, ressaltou Padilha. ``Às vezes, a pessoa demora para fazer o teste por preconceito ou vergonha``, disse.

No Brasil, os investimentos para o combate à aids devem chegar a R$ 1,2 bilhão em 2013, sendo R$ 770 milhões só em medicamentos. No ano que vem, Padilha espera ampliar esses investimentos para R$ 1,3 bilhão.

Antes de anunciar as medidas, Padilha pediu um minuto de silêncio em memória do produtor musical João Araújo, pai de Cazuza, que faleceu anteontem. O ministro lembrou que o cantor foi uma das primeiras celebridades a declarar publicamente ser portador do HIV.

Focos. Segundo o governo, dois Estados do País chamam a atenção em relação ao HIV, segundo estatísticas de 2012. No Amazonas, o problema é a elevada taxa de mortalidade. Já entre os gaúchos, a taxa de detecção é a mais elevada. Por lá, são feitos 41,4 diagnósticos a cada 100 mil habitantes, ante 20,2 na média do Brasil. Só em Porto Alegre, essa proporção é de 93,7 casos. Para a coordenadora da Unaids (órgão das Nações Unidas para o combate à aids) no Brasil, Georgiana Braga, o Rio Grande do Sul vive uma epidemia.

No mundo, desde 2001, o número de novas infecções caiu 33%, enquanto as mortes em decorrência da aids tiveram queda de 29%. Em relação à transmissão vertical (de mãe para filho), a queda é de 51%. Os dados foram apresentados por Georgiana. Ainda assim, 35,3 milhões de pessoas têm aids no planeta e apenas 9,7 milhões têm acesso a algum tipo de tratamento.

Fonte: IDIANA TOMAZELLI/ RIO - O Estado de S.Paulo