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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Ministério cria mais de 3 mil novas vagas de residência médica

Mais de três mil novas vagas de residência médica serão criadas a partir do ano que vem.

O anúncio foi realizado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (17). A expansão das bolsas para especialistas em Medicina faz parte da meta de universalizar as vagas de residência para todos os graduados até 2018. ``É uma meta ousada``, admite Padilha.

Entre as novas bolsas para residentes em medicina resultado do edital deste ano, 2.145 fazem parte de novos programas de residência e outras 1.450 são novas bolsas para ampliação de vagas de programas já existentes. Somada ao total de bolsas já financiadas pelo Ministério da Saúde, a oferta chegará a 6,4 mil bolsas.

O objetivo é atingir a meta do programa Mais Médicos de criar 12,4 mil vagas também até 2018. Com um orçamento de R$ 262,8 milhões, serão financiadas este ano 3,6 mil novas vagas em 91 especialidades e áreas de atuação. Também haverá acréscimo de 1.086 na oferta de vagas para residência multiprofissional para as 13 outras profissões da saúde e física médica.

Além de financiar as bolsas, o Ministério cobrirá a contrapartida dos hospitais filantrópicos das bolsas financiadas pelos governos estaduais. A ampliação das vagas no setor filantrópico estaria travada pela dificuldade de ter verba para financiar parte das bolsas, visto que o Estado se responsabiliza por 85% dos custos. A contrapartida dos hospitais equivale a 15% do valor de cada bolsa.

Os programas com os novos residentes começam em março, após a aprovação das vagas pela Comissão Nacional de Residência Médica e divulgação de novo edital pelas instituições.

A bolsa será no valor de R$ 2.976,26 nas especialidades da Medicina com maior demanda no SUS (Sistema Único de Saúde). Na área da Medicina, são 20 especialidades, entre as quais: clínica médica (598), pediatria (339), obstetrícia e ginecologia (314), cirurgia geral (293), medicina de família e comunidade (287), anestesiologia (202), ortopedia e traumatologia (176) e cardiologia (157).

Distribuição

A maior parte das novas bolsas de residência médica ofertadas está na região Sudeste (2.278), o que se deve à maior infraestrutura na região, um dos critérios para a concessão das bolsas. Em seguida vem a região Sul, com 591 bolsas. Depois vem o Nordeste, com 474. O Norte terá 182 bolsas. E o Centro-Oeste, 88.

``Metade dos residentes que fazem a especialidade em instituições no Estado de São Paulo retornam para seus Estados de origem. Portanto, a ampliação de vagas em São Paulo terá resultado nacional na ampliação de especialistas``, explicou Mozart Sales.

Das 691 bolsas dentro da nova regra, 421 vão para o Sudeste, 132 para o Sul, 118 para o Nordeste, 14 para o Centro-Oeste e 6, para a região Norte.

Fonte: UOL