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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Médico é indiciado por negligência em morte de paciente após gastroplastia

Ao reclamar de falta de ar, ela foi tratada com remédios para ansiedade.
Paciente teve uma tromboembolia pulmonar.


A polícia indiciou por homicídio culposo, na modalidade negligência, o cirurgião Gustavo Menelau, responsável pela gastroplastia da empresária pernambucana Fernanda Nóbrega, que faleceu no dia 2 de novembro. O resultado do inquérito foi apresentado nesta segunda-feira (9), na Delegacia da Joana Bezerra, pela delegada Maria Helena Couto.

O quadro de falta de ar da paciente após a redução do estômago foi tratado pelo médico como crise de ansiedade devido à cirurgia, relata a delegada. Porém, Fernanda teve uma tromboembolia pulmonar. "Se essa tromboembolia tivesse sido tratada, poderia ser que fosse revertida e ela estivesse viva agora. Embora não dê para afirmar que daria para reverter", aponta a delegada.

A empresária engordou mais de dez quilos para poder passar pela cirurgia bariátrica no dia 29 de outubro deste ano, recebendo alta médica no dia 31. Parentes relataram à polícia que, no mesmo dia, a empresária reclamou de muitas dores e vinha apresentando vômitos. Com a situação piorando, a família levou-a para a emergência do hospital onde havia sido operada na madrugada do dia 31 para 1º de novembro.

Reclamando de muitas dores, Fernanda foi atendida por um plantonista, que ministrou remédio para gases e enjoo. Quando houve a troca de plantão e ela permanecia com queixas, foi pedida uma tomografia e um exame que ajudaria a identificar a ocorrência de trombos. “Nós não tivemos acesso a esses exames, o hospital não nos forneceu. Em depoimento, o médico nos contou que o resultado era um derrame pleural e uma obstrução no intestino”, explica a delegada

Segunda cirurgia
Por volta das 17h do dia 1º, ela passou por uma nova cirurgia para desfazer a obstrução. Após o procedimento, foi encaminhada para o quarto. As reclamações de falta de ar e dores nas costas e braços permaneceram. No dia seguinte, Fernanda foi diagnosticada com ansiedade. “O médico disse que ela tinha passado por duas cirurgias em menos de uma semana, que estava muito ansiosa”, detalha Maria Helena Couto, acrescentando que foi feita uma avaliação psicológica, em que se constatou mais uma vez a ansiedade.

Ao longo do dia 2 de novembro, o médico relatou ter recebido uma ligação de uma enfermeira dizendo que a paciente continuava muito ansiosa. Ele contou a polícia que teria então indicado Neozine, um sedativo. Um terceiro plantonista manteve o diagnóstico e passou o medicamento para a paciente.
Os sintomas não desapareceram e um médico que cuida de casos mais graves foi chamado, passando outro medicamento para acalmá-la. Por volta das 21h30, Fernanda piorou ainda mais. “O marido dela contou que saiu pelo hospital pedindo socorro, que a mulher dele estava morrendo. O médico estava tratando outra parada cardiorrespiratória, [...] quando conseguiu chegar, ela já estava com o rosto acinzentado. Fez o possível para reverter a parada cardiorrespiratória, mas ela veio a óbito”, relata a delegada.

Responsabildades
Todos os médicos que atenderam a empresária foram ouvidos pela polícia, inclusive os plantonistas do hospital, porém o indiciamento aconteceu apenas para o médico responsável. “É temerário para um médico mudar o diagnóstico do profissional responsável pela paciente em um caso de cirurgia como essa, ele se arriscaria demais”, justifica.

Segundo a delegada, o médico informou que a paciente tinha conhecimento do risco de um caso de tromboembolia, que teria ido vê-la e que soube da morte apenas no dia 3 de novembro. “Houve negligência por parte do médico mesmo antes da segunda cirurgia. Essa falta de ar foi o tempo todo tratada como ansiedade, [além disso] ele não pode passar medicação só por telefone”, aponta Maria Helena Couto.

A posição do hospital de negar o prontuário médico – obtido depois pela família através de uma liminar na Justiça – não prejudicou a resolução do inquérito, por isso a delegada encaminhou apenas um questionamento para o Conselho Regional de Medicina em Pernambuco (Cremepe) para que seja avaliado o caso. Além disso, o resultado do inquérito também deve ser informado ao conselho.

Através da assessoria de imprensa, o Cremepe informou que foi aberta uma sindicância para apurar o caso no dia 22 de novembro e que o processo corre todo em sigilo. O prazo para a conclusão das sindicâncias é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias.
O médico Gustavo Menelau informou através da assessoria do Hospital Jayme da Fonte, do qual faz parte da diretoria, que não vai se pronunciar no momento - ele deve conversar com os advogados e só depois se manifestar.

Fonte: Globo.com