Brasília - O Ministério da Saúde vai assinar hoje (4) à noite acordo com as cinco principais empresas aéreas para que elas deem prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplantes. Em voos lotados, a empresa poderá pedir a um passageiro que ceda sua vaga para o transporte do órgão, apresentando a solicitação do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
De acordo com Eduardo Sanovicz, presidente da Associação das Empresas Aéreas, são raras as situações em que um passageiro precisa ceder a vaga para transporte de órgão. "Geralmente é levado na cabine, mas algumas vezes é preciso o acompanhamento de um médico. É importante estarmos preparados para essa situação", disse.
Com o acordo, que inclui como participantes a Secretaria de Aviação Civil e a Força Aérea Brasileira, as aeronaves que estiverem transportando órgão passam a ter prioridade para pousos e decolagens. O encarregado de acompanhar o órgão também terá prioridade no embarque e desembarque.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, essa será a formalização de uma relação que já existe, de forma voluntária, por parte das empresas aéreas. "Nenhum passageiro será obrigado a não embarcar ou sair do avião para o transporte do órgão", ressaltou o ministro, acrescentando que conta com a solidariedade dos passageiros. O acordo inclui o transporte de hemoderivados e outros tecidos enviados a locais de catástrofe.
De acordo com Sanovicz, diariamente são feitos 2.700 voos comerciais, enquanto o transporte de tecidos e órgãos ocorrem em 35 voos por dia. O transporte de órgãos é feito de forma gratuita pela empresa e, caso algum passageiro precise ceder sua vaga, a empresa terá que realocar o cliente em outro voo.
No próximo final de semana, uma equipe do SNT será instalada no Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea, localizado no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para monitorar informações como voos disponíveis, conexões, condições meteorológicas e aeroportos em reforma, por exemplo, para agilizar o transporte. Essa equipe vai trabalhar 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Em alguns estados, quase 60% dos transplantes necessitam de logística aérea comercial ou militar. No Distrito Federal, 61,1% dos transplantes de coração precisaram de deslocamento aéreo.
O Ministério da Saúde espera aumentar em 10% o número de órgãos sólidos transportados, que são os que exigem maior rapidez por conta do tempo de falência biológica. Em 2012, 1.296 órgãos e tecidos foram transportados. Este ano, até agora, foram feitos 3.514 transportes de órgãos.
Edição: Davi Oliveira
Fonte: Agência Brasil
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
