Segundo promotor, documento não designava as necessidades da criança.
Família espera resolução; se operação demorar, Justiça pode intervir.
Após investigar os motivos do atraso na operação do menino Roberto Rian Ferreira Marques, de 1 ano, que nasceu com má formação nos dois pés, o Ministério Público de Goiás concluiu que um laudo errado impediu a realização do procedimento.
"O laudo médico apresentado para a cirurgia foi genérico, amplo, e o cirurgião exige um laudo específico indicando a necessidade da criança", explica Lúcio Oliveira Júnior, promotor de Justiça de Rio Verde, onde o garoto mora com a família.
Por conta do problema, a operação, que já havia sido liberada pelo Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), em Goiânia, ainda não pôde ser feita.
A mãe de Rian, a dona de casa Luzinéia Rosa Ferreira, espera que agora a situação da criança possa ser resolvida. Depois de sofrer com a falta de informações, ela viajou com o filho para a capital, na madrugada desta quarta-feira (4), para fazer mais uma consulta. A esperança é que a cirurgia seja finalmente realizada.
"Fico só esperando. Uma pessoa me liga e diz que está faltando um papel. Faltando como, se já levamos? Quero chegar lá e ouvir que a cirurgia do Rian está resolvida, que ele já vai se internar", diz.
O promotor Oliveira Júnior explicou que vai aguardar o prazo de agendamento da cirurgia. Caso a criança demore a ser operada, o MP pode mover uma ação contra o município de Rio Verde.
"Não podemos esperar mais do que ele já esperou. Se, porventura, o prazo da cirurgia for extenso, nós tentaremos uma ação para que ele seja operado pelo poder público ou procuraremos uma cirurgia no âmbito particular e o município arcará com as despesas", pontua.
Drama
Há dois meses, mesmo com a cirurgia liberada, a família não conseguia realizar o procedimento. Tudo isso devido a um problema burocrático. Depois de conseguir atendimento especializado na capital, o ortopedista responsável pelo bebê indicou e autorizou a cirurgia.
A Secretaria de Saúde de Rio Verde disse que enviou a Autorização para Internação Hospitalar (AIH) para a Secretaria de Saúde de Goiânia (SMS), responsável por regular o paciente, no dia 5 de novembro. Procurada pelo G1, a SMS, não informou se já recebeu ou não o documento. Já o Crer afirmou, através de sua assessoria de imprensa, que não pode efetuar o procedimento cirúrgico até que a autorização seja recebida.
Enquanto a situação não se define, o menino sofre com o problema. Os pés do bebê deveriam ter sido engessados seis vezes antes da operação. Como o procedimento ainda não ocorreu, o gesso já foi colocado dez vezes em dois meses.
O material tem causado feridas no tornozelo da criança. Luzinéia Rosa Ferreira reclama do descaso. "Ele sente dor e chora. Diz que está doendo e levanta o pezinho para mostrar", lamenta.
Mais problemas
O frentista Dailson de Souza Marques, pai do bebê, revela a existência de outro problema. Segundo ele, a ambulância que levava o garoto para o tratamento de Rio Verde para Goiânia não está sendo mais disponibilizada. Por isso, a família esta sendo obrigada a pagar as viagens do próprio bolso. "No começo, eles estavam levando. Levou umas quatro vezes, mas da última vez me disseram que seria a última e que a partir da outra semana, eu teria que ir de ônibus", salienta.
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Rio Verde negou a informação dada pelo pai e disse que o transporte continua sendo oferecido à família duas vezes por semana.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
