De acordo com deputado que pediu a audiência, em operadoras privadas estima-se que os gastos com o materiais comprometem até 15% do faturamento
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública hoje, às 14h30, em local ainda não definido, um debate sobre o custeio de órteses e próteses pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e por operadoras privadas de planos de saúde. Também será discutida a influência dos fabricantes das órteses e próteses e possíveis irregularidades na aquisição desses itens pelo setor público. Entre os convidados para a discussão estão representantes do Ministério da Saúde, entidades de classe, CFM, além de representantes de operadoras de saúde. As informações são da Agência Câmara.
De acordo com a agência, a audiência foi solicitada pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que explicou que dados recentes indicam que as órteses e próteses são responsáveis por gastos elevados tanto nas operadoras privadas de plano de saúde quanto no SUS. Em relação às operadoras privadas, disse ele, estima-se que em alguns casos os gastos comprometem até 15% do faturamento.
Essa situação estaria prejudicando o desempenho das atividades dos planos de saúde e, segundo Izar, os crescentes gastos com esses materiais coloca as operadoras em um dilema: ou se repassa os gastos elevados para o beneficiário ou elas correm risco de se endividarem.
SUS
Em audiência pública realizada ao final de setembro último, para debater incentivos para produtos voltados para pessoas com deficiência, o representante da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (Abotec), Henrique Grego, destacou que existem entraves no sistema de concessão de órteses e próteses.
De acordo com ele, dos 43 milhões de brasileiros com deficiência, pouco mais de 20 milhões necessitam de alguma órtese ou prótese. Na época, ele afirmou não existir condições de atender a toda essa demanda em razão do alto custo.
Ele relatou que o atendimento pelo SUS não chega a 0,3% das pessoas que precisam de próteses. Ainda segundo Grego, com o sistema de pregão eletrônico, a empresa que oferecer o menor preço ganha, e talvez seja a que não tenha boa qualidade no serviço, sem um controle eficiente da atividade. Ele ainda informou que cerca de 70% das próteses não reabilitam totalmente o paciente.
Convidados
Foram convidados para participar da audiência de hoje (17):
-o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha;
-o gerente-geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitário (Anvisa), Joselito Pedrosa;
-o diretor comercial da Federação Unimed Nordeste Paulista, Otto Barbosa;
-o diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Bruno Sobral de Carvalho;
-o conselheiro do Conselho Federal de Medicina, José Hiran da Silva Gallo;
-o diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), José Cechin;
-o diretor-presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis), Carlos Eduardo Gouvêa; e
-a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Denise Eloi.
O local do debate ainda não foi definido.
Fonte: SaúdeWeb
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
