Um balanço divulgado neste sábado pelo Ministério da Saúde informa que São Paulo é o Estado que mais vai receber médicos estrangeiros da segunda etapa do programa Mais Médicos. Serão 276 profissionais atuando em regiões carentes do Estado.
O ministro Alexandre Padilha (Saúde) é pré-candidato ao governo de São Paulo. No início da semana, ele negou que o programa tenha caráter eleitoreiro.
Ao todo, 2.167 médicos intercambistas começam a chegar hoje nas 27 capitais e a partir do dia 4 de novembro passam a atuar em unidades básicas de saúde de 783 municípios. Com esses novos profissionais, a rede de cobertura do programa, segundo o governo, passará de 5 milhões para 13 milhões de brasileiros.
Das cinco regiões do país, o Nordeste é o que terá o maior reforço, passando a contar com 928 profissionais. Em seguida vem o Sudeste (517), o Norte (358), Sul (244) e o Centro-Oeste (120).
A maioria dos integrantes da segunda etapa do programa é de médicos cubanos. O programa paga uma bolsa de R$ 10 mil por mês ao participante, além de ajuda de custo. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Nas duas etapas, o programa reúne 3.666 médicos. São pelo menos 819 brasileiros.
O Ministério da Saúde apontou que os profissionais foram avaliados por três semanas por universidades federais que testaram seus conhecimentos em Língua Portuguesa e nos protocolos de atenção básica do SUS.
Na próxima semana, os integrantes da segunda etapa vão estudar os problemas de saúde mais comuns de cada região e conhecerão a rede de saúde daquele estado.
Cada profissional do programa atua 40 horas por semana e realiza, diariamente, entre 20 e 30 consultas nas Unidades Básicas de Saúde, ampliando a capacidade de atendimento nas comunidades, sem necessidade de deslocamento desta população aos grandes centros. No mês passado, foram registradas 320 mil consultas realizadas pelos médicos participantes do programa.
REGISTROS
Com a aprovação do programa pelo Congresso, o Ministério da Saúde passou a ser responsável pela emissão do registro provisório desses profissionais. O ministério já emitiu 680 documentos, sendo 196 que ainda não tinham conseguido o registro provisório junto aos conselhos regionais de Medicina, contrários ao programa.
Com o documento, os médicos com diplomas do exterior ficam aptos a exercer a Medicina por três anos. Eles só poderão atuar apenas na atenção básica da rede pública.
DEFESA
Durante a discussão na Câmara e no Senado, o governo atuou para evitar grandes alterações ao texto original --com isso, foi mantida a essência do programa, como a permissão para que médicos formados no exterior sem revalidação de diploma possam atuar no Brasil por um determinado período.
Diante de uma plateia de cerca de 600 médicos, sobretudo estrangeiros, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (22) a lei --convertida a partir de uma medida provisória enviada ao Congresso-- que criou o programa Mais Médicos para levar profissionais de saúde para regiões onde há carência de médicos. O programa é considerado a sua principal vitrine para a reeleição.
Durante a cerimônia, Dilma fez questão de pedir desculpas ao médico cubano Juan Delgado, 49, que foi vaiado por profissionais brasileiros ao sair do primeiro dia do curso de acolhimento do programa. Pouco antes, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) havia classificado o episódio de "corredor polonês da xenofobia".
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
