A Câmara aprovou ontem, em segunda votação, projeto que cria o parto humanizado na rede pública municipal.
O texto prevê a obrigatoriedade de anestesia em parto normal, além da escolha de um acompanhante pela grávida --que pode ser desde um parente até uma doula.
Segundo a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), autora do projeto, nenhuma das iniciativas é praxe nos hospitais municipais de São Paulo. "As gestantes têm direito a essa escolha, já que elas sofrem com a dor do parto", afirma.
A proposta seguirá agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
Se confirmada, os hospitais terão um protocolo para garantir que todas as grávidas tenham direito de escolher um acompanhante. A gestante poderá saber com antecedência onde será atendida no momento do parto.
Fonte: AASP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
