Uma lista com os primeiros profissionais "intercambistas" participantes do programa Mais Médicos foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. A lista traz os nomes de mais de 650 médicos que tiveram registros expedidos pelo Ministério da Saúde para atuar no programa.
São definidos como "intercambistas" médicos graduados em cursos de medicina no exterior e que não passaram pelo processo de revalidação do diploma. Entre os "intercambistas" há médicos brasileiros que não se formaram no país, mas a maior parte é formada por médicos de outras nacionalidades.
Além dos nomes e números de registros, a lista do Diário Oficial traz também os municípios em que cada médico irá atuar.
Na segunda-feira (21) a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que permite ao ministério expedir esse tipo de registro. Na ocasião, a presidente se dirigiu ao médico cubano Juan Delgado, que foi chamado de escravo ao chegar em Fortaleza (CE), e pediu desculpas por ele ter sido hostilizado: "Quero cumprimentar o Juan não apenas pelo fato dele ter sofrido um imenso constrangimento quando chegou, e por isso, do ponto de vista pessoal e do governo, peço nossas desculpas a ele".
Dilma disse ainda que via nos médicos estrangeiros os próprios brasileiros e agradeceu a ajuda deles para colaborar com uma política de saúde.
"Eles [os médicos] vieram de longe para ajudar o Brasil a ter uma politica de saúde que levasse esse serviço essencial a todos os brasileiros. A todos vocês, o centro desse programa Mais Médicos, médicos de outras partes do mundo, queria dizer uma palavra simples: muito obrigada. Este país vai ficar eternamente grato", disse Dilma.
Programa
O objetivo do programa é aumentar o atendimento médico no interior do país e nas periferias das grandes cidades, locais onde há carência desses profissionais no atendimento em atenção básica. O médico recebe uma bolsa de R$ 10.000 por mês, que pode ser paga, por no máximo, seis anos. Além de brasileiros, profissionais estrangeiros também participam do programa.
Médicos
Desde o início do programa até sua sanção, duas levas de médicos de diferentes nacionalidades já chegaram ao país, na maioria cubanos, que vieram ao país por meio de um acordo firmado entre o ministério e a Opas (Organização Pan-americana de Saúde).
Segundo o Ministério da Saúde, dos 1.232 médicos que estão em atividade nos municípios, 748 são brasileiros e 484 são profissionais com diplomas do exterior com registro do Conselho Regional de Medicina. Outros 196 ainda não têm o documento. A maioria desses profissionais, que foram selecionados na primeira etapa do programa, atua nas regiões Norte e Nordeste.
O Ministério da Saúde estima que os 2.597 médicos selecionados na segunda etapa do Programa comecem a atuar ainda em outubro, fazendo com que o total de brasileiros beneficiados pelo programa chegue a 13,3 milhões de pessoas. Todos os 2.180 intercambistas dessa etapa receberão os registros emitidos pelo Ministério da Saúde
A meta do governo é trazer ao país pelo menos 12 mil médicos até abril de 2014.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
