Uma auditoria do Ministério da Saúde apontou o sumiço de aparelhos médicos comprados pelo governo do Ceará para equipar um hospital em Sobral, no interior do Estado.
A unidade ficou conhecida por ter sido inaugurada em janeiro com um show de Ivete Sangalo, pelo qual o governador Cid Gomes (Pros) pagou R$ 650 mil. Menos de um mês após a inauguração, uma estrutura da fachada desabou e feriu uma pessoa.
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Em vistoria feita em maio, técnicos do ministério não localizaram equipamentos orçados em R$ 819 mil, bancados com recursos federais. O relatório da auditoria pede a devolução do valor à União.
A Secretaria da Saúde do Ceará e a administração do HRN (Hospital Regional Norte, nome oficial da unidade) negam problemas e dizem que todos os equipamentos estão no hospital.
Os técnicos não localizaram 13 ventiladores pulmonares, dois aparelhos móveis de raio-X, um aparelho de anestesia e um foco cirúrgico (equipamento auxiliar para cirurgias). O relatório afirma que "os equipamentos adquiridos e identificados, em sua maioria, encontram-se sem uso" e aponta casos de aparelhos já quebrados.
A auditoria foi solicitada pelo Ministério Público Federal, que estuda entrar com ação de improbidade administrativa contra a gestão. "É grave a inauguração de um hospital sem condições de funcionamento", disse o procurador Oscar Costa Filho.
"Oficialmente esses equipamentos foram adquiridos e pagos, mas não foram localizados. De R$ 25 milhões em recursos federais aplicados no hospital [para compra de equipamentos], quase R$ 1 milhão sumiu", afirmou.
No caso dos 13 ventiladores pulmonares, os auditores inicialmente não encontraram comprovação do recebimento dos equipamentos.
Eles então questionaram o hospital a respeito, que informou que os aparelhos estavam encaixotados -apresentou 12 caixas com a parte central dos ventiladores e apenas dez com suportes. "O total de caixas apresentadas não corresponde à quantidade não localizada", diz o relatório.
Em outro momento, os técnicos relatam que não encontraram um foco cirúrgico e um aparelho de anestesia. O governo respondeu dizendo os setores do hospital em que os aparelhos estavam, mas os auditores avaliaram que a justificativa não comprovava a localização do material.
No caso dos aparelhos de raio-X, houve divergência nos registros. A auditoria não localizou dois aparelhos com o número de série que constava na nota fiscal.
O governo diz que os termos de recebimento desses equipamentos não registraram os dados iguais aos das notas fiscais de compra.
O hospital funciona com cerca de 60% da capacidade. A ala obstetrícia deve ser inaugurada no fim do mês.
OUTRO LADO
A administração do Hospital Regional Norte negou que aparelhos tenham sumido. O diretor do instituto que administra o hospital, Henrique Javi, afirmou que o local tem 60 mil m² e que os equipamentos ficam guardados em diversas salas. Ainda disse que parte dos aparelhos estava em caixas, pois o hospital estava em implantação.
"Ela [auditora] se apresentou como do ministério, foi fazendo perguntas e não esclareceu nada durante a visita. Fotografou algumas coisas, não diz que faltou e emite o relatório", disse Javi.
Segundo ele, há equipamentos sem uso, pois a unidade não opera plenamente. A Secretaria da Saúde do Ceará informou que duas novas áreas começarão a funcionar até o final deste mês.
O Ministério da Saúde afirmou que os auditores foram a todos os lugares onde um responsável técnico do hospital disse haver aparelhos. O pedido de ressarcimento, em análise pelo Fundo Nacional de Saúde, pode ser suspenso caso se comprove que os equipamentos estão lá.
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
