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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Profissionais do PI se recusam a atender por planos de saúde

Devido aos baixos repasses feitos pelas empresas, sessões de Psicologia são limitadas por ano e profissionais optam por particular

Crise na saúde privada. É assim que se pode definir a atual relação entre usuários, operadoras de planos de saúde e profissionais conveniados. Pois, de um lado, está a sociedade que reclama das dificuldades em conseguir agendar consultas e liberar determinados procedimentos, de outro estão os médicos e demais profissionais que se queixam dos baixos valores repassados pela prestação dos seus serviços.

“Esta é uma situação generalizada em todas as áreas da Saúde. Eu costumo dizer que estamos vivenciando uma crise na saúde privada. Antigamente, bastava você ter um plano de saúde completo e nacional que estava contemplado e assegurado em todos os serviços de assistência em saúde. E hoje não é bem assim. Mesmo tendo o melhor plano de saúde temos que esperar meses pra conseguirmos ser consultado por um médico, quando não temos que recorrer ao Judiciário pra ter o direito de receber um tratamento mais adequado”, desabafa, na condição de cliente, a psicóloga Cinthya Araújo.

Porém, como prestadora de serviço de um plano de saúde, Cinthya confirma que está cada vez mais natural que vez mais os profissionais estejam optando por não trabalhar com o intermédio dessas operadoras. E os motivos são simples: é uma questão de autorrespeito e sobrevivência. “Oferecer um serviço seguro e de qualidade tem um custo. E, diga-se de passagem, alto dentro da nossa realidade empresarial. Além dos investimentos pessoais com formação e qualificação, existem ainda os gastos com infraestrutura, impostos, manutenção e segurança”, ressalta.

Segundo a psicóloga, em um determinado plano de saúde que atua em Teresina, e que costuma ter um dos melhores valores do mercado, a Avaliação Psicológica Individual de um paciente rende ao profissional o valor de R$ 54,20. “Em cima desse valor tem ainda o desconto de 12,45% de impostos, ou seja, a operadora deposita já com este desconto, fora outros impostos que toda pessoa jurídica tem responsabilidade. Então, ao final, se colocarmos na ponta do lápis, o valor de uma consulta pago pelos Planos de Saúde é uma afronta ao profissional que tem uma responsabilidade técnica pelo seu serviço oferecido, bem como está muito abaixo do limite inferior dos valores de referência nacional de honorários dos Psicólogos emitido pelo Conselho Federal de Psicologia”, pontua.

Devido a essas desvantagens que a psicóloga Layse Policarpo decidiu trabalhar apenas por conta própria. Segundo ela, atender por plano de saúde não compensa financeiramente e o paciente passa a ser atendido às pressas, sem qualidade. “Eu teria que ter um volume grande de pacientes para valer a pena financeiramente atender por plano de saúde, só que tal conduta prejudicaria a qualidade do meu trabalho e consequentemente o paciente que iria ser mal atendido”, avalia.

Todavia, o Conselho Regional de Psicologia (CRP) orienta que os profissionais, que tenham concordado com as condições contratuais dos planos de saúde, mantenham-se éticos, pois algumas clínicas que atuam em Teresina estão, erroneamente, cobrando duas sessões de Psicologia por uma, ou seja, o cliente assina duas sessões para valer uma. Em outro caso, elas estão diminuindo o tempo da sessão que usualmente é de 50 minutos para 30 minutos.

Fonte: O Dia Online