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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Começa na Espanha primeiro julgamento contra fabricante da talidomida

Medicamento provocou malformações em crianças em todo o mundo

Cinquenta anos depois de sua retirada do mercado, começou nesta segunda-feira (14) em Madri o primeiro julgamento na Espanha contra a empresa alemã Grünenthal, que produzia a talidomida, um medicamento que provocou malformações em crianças em todo o mundo.

``Com este julgamento histórico, os afetados espanhóis pela talidomida esperam que (...) depois de mais de meio século de espera infinita, as vítimas espanholas vejam recompensado o seu sofrimento, que começou no feto de suas mães antes de nascer e se prolonga até nossos dias, com a amputação de seus braços e pernas``, declarou antes do julgamento a Associação de Vítimas da Talidomida na Espanha, Avite.

A Avite exige da empresa Grünenthal 204 milhões de euros para seus cerca de 180 membros em função da gravidade de suas malformações.

Denunciando uma falta de reconhecimento público em seu país, onde ``a mera existência oficial das vítimas espanholas não ocorreu até 2010``, a Avite estima que o número total de vítimas, muitas das quais já faleceram, pode chegar a 3.000 pessoas.

``Com uma sentença favorável à nossa demanda, o laboratório alemão Grünenthal seria considerado oficialmente, pela primeira vez na história, responsável pelo ocorrido``, explicou a Avite.

A Grünenthal pediu publicamente perdão em setembro de 2012, ou seja, 50 anos depois dos primeiros casos de malformações, afirmando que sentia muito por seu longo silêncio.

Este medicamento, que era prescrito às mulheres grávidas no fim dos anos 50 e início dos 60 contra as náuseas, acabou provocando danos irreversíveis no desenvolvimento do feto.

Fonte: AFP/UOL