A nova legislação, divulgada pelo governo em seu site, obrigaria os spas e banheiros públicos a colocar cartazes para proibir a entrada
O Programa das Nações Unidas para o HIV/Aids (UNAIDS), agência da ONU de combate à doença, se declarou nesta segunda-feira (14) contra um projeto de lei das autoridades chinesas que pretende proibir a entrada de soropositivos em spas e banheiros públicos.
A nova legislação, divulgada pelo governo em seu site, obrigaria os spas e banheiros públicos a colocar cartazes para proibir a entrada de ``pessoas portadoras de uma doença de transmissão sexual, do vírus HIV e de patologias cutâneas contagiosas``.
``A UNAIDS recomenda retirar do projeto de lei as restrições do acesso aos banheiros públicos, spas e a outros estabelecimentos similares para os soropositivos``, declarou à AFP Hedia Belhadj, coordenadora do Programa UNAIDS na China.
Segundo as estimativas deste programa da ONU, a China conta com 780 mil soropositivos, um número que muitos especialistas consideram muito abaixo da realidade em um país onde persistem os preconceitos e as discriminações, apesar de progressos realizados nos últimos anos.
Fonte: UOL/AFP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
