Pessoas que não teriam diploma se inscreveram para revalidação.
Esquema foi descoberto após denúncia da UFMT para a Polícia Federal.
A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (18) a operação "Esculápio" contra um esquema de uso de diplomas e documentos falsos de medicina em Mato Grosso e outros 13 estados brasileiros. Segundo informações da PF, as investigações começaram após a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) identificar 41 pessoas que se inscreveram para revalidar o diploma de medicina e que alegaram ter estudado em instituições bolivianas. No entanto, essas pessoas não teriam concluído o curso de medicina ou nunca foram alunos daquelas instituições.
O objetivo era concluir os estudos em universidades federais ou ingressar no Programa Mais Médicos do governo federal. A PF informou ao G1 que pessoas que trabalham nas próprias universidades bolivianas forneciam documentos para esse grupo. O falso diploma tinha a marca da instituição e detalhes específicos da universidade.
A PF afirmou que a operação ocorre contra fraudes na revalidação de diplomas, sendo que a UFMT possui um programa próprio de revalidação para estrangeiros e não participa do Programa Revalida do Ministério da Educação (MEC). As pessoas que foram citadas na investigação não eram bolivianos, mas brasileiros que buscavam exercer a medicina no país.
Ministro defende investigação
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a operação não tem relação com o Mais Médicos, mas defendeu a investigação para evitar fraudes no Revalida. "É uma operação da Polícia Federal que não tem nada a ver com o Mais Médicos. É em cima de estudantes que falsificavam diplomas para poder participar do Revalida", disse o ministro em entrevista na manhã desta sexta-feira ao visitar um centro de saúde na cidade de Samambaia, a 30 km de Brasília.
O ministro ressaltou que a operação partiu de denúncias da UFMT, em Mato Grosso, mas que a investigação acabou atingindo outros estados. "O Ministério da Saúde tem uma grande cooperação com a Polícia Federal também no programa Mais Médicos. É uma ação importante da Polícia Federal para evitar fraudes no programa Revalida".
Padilha disse também que o governo faz uma checagem sobre registros e antecedentes criminais de estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos. "É feita uma checagem antes com a Polícia Federal, que faz todo o acompanhamento. Inclusive se tem algum problema é excluído ou não aceito qualquer tipo de documentação desses profissionais", ponderou.
Segundo o ministro, a operação pode contribuir fortemente para que não exista qualquer tipo de fraude ou tentativa de inscrição no programa de profissionais que não sejam médicos. ''Nós estamos sendo muito rigorosos. O registro agora é feito pelo Ministério da Saúde com a parceria com a Polícia Federal e poderá irá excluir qualquer tentativa como essa também", completou.
Em nota, o MEC afirmou que a operação não tem qualquer relação com o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, que faz parte da Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), do Inep.
Mandados em diversos estados
Os mandados de busca e apreensão contra as 41 pessoas identificadas foram expedidos pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de Mato Grosso. As buscas devem ser feitas em Alagoas, Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. Conforme a PF, a UFMT fez contato com três universidades da Bolívia, que confirmaram que entre os inscritos no programa de revalidação, 41 pessoas nunca foram alunos ou não concluíram o curso nessas instituições.
A PF analisou documentos encaminhados pela UFMT e constatou que, dos investigados que se inscreveram no programa de revalidação, 29 foram representados por cinco advogados ou despachantes, que teriam subrogado outras pessoas para realizar a inscrição dos supostos médicos.
Em Cuiabá, a PF procura por duas pessoas citadas no esquema e uma terceira em Tangará da Serra, a 242 quilômetros de Cuiabá. Os policiais também cumprem o mandado em Barra do Garças e Jaciara. Os suspeitos podem responder pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica.
O nome da operação, Esculápio, remete ao deus da medicina e da cura na mitologia greco-romana.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
