Abaixo seguem alguns dados relativos a questões éticas e processos éticos, de acordo com dados do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo:
Consultas
Dentro de suas atividades de prestar orientação ética aos médicos e à população, o Cremesp recebeu 3.743 consultas protocoladas nos últimos cinco anos e respondeu a 4.330 questionamentos. Também efetuou 40.137 orientações pessoalmente e por telefone, além de 22.468 emails.
Registros profissionais
O Cremesp realiza o registro profissional dos médicos com atuação no Estado de São Paulo. No período de outubro de 2008 a agosto de 2013, entre os registros definitivos, por decisão judicial, transferência, inscrição secundária, reinscrição e autorização para estrangeiros, o Cremesp efetuou 34.367 inscrições de médicos. Foram cancelados 11.938 registros, sendo a maioria por transferência para outros Estados.
Empresas
Foram cadastradas 12.949 empresas da área médica e renovados outros 97.626 registros nos últimos cinco anos. O Cremesp conta atualmente com 41.112 empresas ativas inscritas.
CEM
Todos os estabelecimentos de assistência à saúde e outras pessoas jurídicas que se exerçam a Medicina devem eleger, entre os membros de seu Corpo Clínico, Comissões de Ética Médica devidamente registradas no Conselho Regional de Medicina. No período da gestão 2008/2013, foram inscritas 3.896 comissões no Estado de São Paulo.
Câmaras Técnicas
Houve 746 reuniões de profissionais médicos, representantes do meio acadêmico e das sociedades médicas avaliando e emitindo pareceres sobre técnicas e tratamentos que demandam análise sobre critérios éticos e científicos. Neste mandato, tivemos em funcionamento 28 Câmaras Técnicas, cinco Câmaras Interdisciplinares e quatro Câmaras Temáticas. Foram criadas nesta gestão as Câmaras Técnicas de Pneumologia e de Endoscopia Digestiva, além da Câmara Temática de Tecnologia em Saúde.
Codame
Composta por médico e não médicos, a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) fez 82 reuniões de sindicância e consultas sobre temas ligados à ética na publicidade médica no período desta gestão. A comissão propõe medidas e estudos para melhorias nessa área, incluindo 26 eventos próprios, de caráter informativo, e 65 participações em congressos, fóruns e jornadas. Foram realizadas 820 audiências com médicos e instauradas 1.413 sindicâncias.
Sindicâncias
No encaminhamento das questões jurídicas envolvendo médicos no Estado de São Paulo, foram instauradas 16.323 sindicâncias, realizadas 451 audiências, emitidos 14.841 pareceres e reunidas 1.614 câmaras de sindicância entre outubro de 2008 e agosto de 2013.
Processos
O Cremesp abriu 3.326 processos ético-profissionais ao longo desta gestão, além dos 18.338 que se encontram em andamento. Como resultado dos julgamentos, foram cassados 78 médicos e mais 143 suspensos e realizadas 462 censuras públicas.
Fonte: CREMESP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
