Uma mulher que descobriu nove anos depois que o bebê que enterrou em 2004 não era filho dela exige na Justiça que o hospital onde deu à luz, a Santa Casa de Franca (400 km de São Paulo), informe onde está a criança. Ela suspeita que possa ter havido uma troca de recém-nascidos na maternidade.
O filho da sapateira Ana Paula Câncio, 27, nasceu em 11 de outubro de 2004, com sete meses de gestação e, por isso, ficou sob observação na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do setor de pediatria da Santa Casa. Oito dias após o parto, Ana Paula recebeu uma ligação do hospital informando a morte do filho. Ela diz ter estranhado a notícia porque os médicos diziam que o recém-nascido vinha evoluindo bem.
"Eu fiquei tão abalada na época que acabei não indo identificar o bebê no Instituto Médico Legal. Minha mãe foi no meu lugar e não o reconheceu como meu filho. A criança morta era mais magra, tinha mais cabelo e o umbigo não tinha cicatrizado."
O bebê foi enterrado sem velório. A mãe de Ana Paula continuava a dizer que não era o neto e defendia um exame de DNA para esclarecer a dúvida. "Eu achava que era loucura de minha mãe. No hospital, disseram que ela não queria encarar a realidade."
Exame de DNA revelou que bebê não era de Ana Paula
Seis anos após a morte, de acordo com Ana Paula, ela foi informada pelo cemitério de que os restos mortais do recém-nascido iam ser retirados do túmulo. Ante a insistência da mãe, procurou um advogado para pedir o exame de DNA à Justiça.
O pedido foi feito e acatado pelo Judiciário em 2010, mas o teste foi realizado somente neste ano, num laboratório da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara (273 km de São Paulo). Em julho o resultado revelou que o bebê não era o filho da Ana Paula.
"Demorou muito para fazer o exame porque tivemos muita dificuldade para encontrar um laboratório. Existem apenas cinco equipamentos no Brasil que fazem extração do DNA de ossos", diz Matheus Silvestre Veríssimo, 36, advogado da família de Ana Paula.
Ele disse que a Santa Casa de Franca pediu a contraprova do exame de DNA à Justiça. A mãe da criança deverá ir nos próximos dias ao Instituto Médico Legal (IML) para oferecer sangue para a comparação com o material analisado pela Unesp. O resultado deve sair em até 40 dias.
"Eu estou muito ansiosa e ao mesmo tempo curiosa para conhecer o meu filho, saber com ele está sendo criado pela família dele. Não tenho ideia de como vamos enfrentar essa situação, que vai ser difícil para as duas partes", afirma Ana Paula.
A sapateira é casada e tem uma filha, que nasceu três anos após dar à luz o primeiro filho. Maria Eduarda, segundo ela, fala sempre no irmão, que recebeu o nome de Jonathan Matheus. A família estuda processar o hospital por danos morais. Uma investigação será aberta para saber se a troca de bebês foi intencional ou não, de acordo com o advogado Veríssimo.
Hospital diz que trabalha para "apuração dos fatos"
Em nota, a assessoria de imprensa da Santa Casa de Franca informou que "a instituição está adotando as providências necessárias para a apuração dos fatos". Ainda de acordo com o hospital, o processo corre em segredo de Justiça, o que o impede de dar mais detalhes sobre o caso.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
