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Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Direito Odontológico e da Saúde da OAB-Santana/SP. Docente convidado dos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP), da ABO-GO (Goiânia), da ABO-RS (Porto Alegre) e da FO-USP (São Paulo/SP). Docente convidado da FUNDECTO no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia. Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Einstein, Inspirar e UNISA). Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009". Mestrando em Odontologia Legal e Deontologia pela UNICAMP (FOP).

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

VIII Cobirp aborda efeitos da violência na sociedade

Evento coordenado pelo Conselho e FMRP demonstrou a indignação contra todas as modalidades de agressão

A violência, analisada sob vários âmbitos – como a doméstica, contra a mulher, crianças, pais e avós; por gênero, perpetrada em direção a minorias, como transe­xuais; no meio universi­tário; e a que embute distúrbios mentais – esteve no centro dos debates do VIII Congresso de Bioética de Ribeirão Preto (VIII Cobirp). O evento, realizado entre os dias 20 e 22 de outubro, foi coordenado pela Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp, em parceria com a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP.

Violência é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “o uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação”. José Marques Filho, coordenador da Câmara Técnica de Bioética do Cremesp, afirmou aos presentes que, ao realizar o evento sob esse tema, o Conselho pretendeu “demonstrar sua indignação contra todas as modalidades de violência”.

José Humberto Belmiro Chaves, conselheiro do CFM, traçou um panorama histórico, desde os tempos em que os ancestrais longínquos do homem usavam ossos de dinossauros como arma de defesa; passando pelo Iluminismo, quando o termo “violência” foi reconhecido pela primeira vez; até os dias atuais. “Todo mundo se comove, mas ninguém se move para acabar com o problema. Temos urgência nesse debate. Precisamos fugir da ‘política do provisório’ e de discursos bioéticos tímidos, rumo a uma sociedade segura e em paz”, conclamou.


Orientação de gênero
Os médicos Thiago Dornela e Renata Abduch, participantes do Serviço de Atenção à Violência Doméstica e Agressão Sexual (Seavidas) do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, relataram detalhes de sua experiência com vítimas de diversas faixas etárias, na mesa redonda Violência Doméstica. O debate contou ainda com a participação do pediatra Mário Hirschheimer, delegado do Cremesp – trazendo números sobre a violência contra a criança –, além de Concília Ortona, jornalista do Centro de Bioética do Cremesp, abordando o tema Filhos que batem nos pais. De acordo com os dados apresentados em sua palestra, estima-se que 14% dos genitores já foram agredidos por seus filhos. Estudos realizados no Reino Unido e Canadá, entre outros países, além de dados disponíveis no Brasil, confirmam que esta é “a forma mais escondida, incompreendida e estigmatizada de violência familiar”.

No debate sobre Violência e Orientação Sexual e de Gênero, Marco Aurélio Gui­marães, professor livre docente da FMRP-USP, lembrou que, desde 2009, quem é atendido em um serviço de saúde tem o direito de ser chamado pelo nome social e questionou por que isso não é divulgado amplamente.

Violência profissional
A pesquisa do Cremesp sobre violência contra profissionais de saúde, realizada pelo Data­folha, em 2015, foi comentada por Edson Umeda, membro da Câ­mara Técnica Interdisciplinar do Conselho. De acordo com o estudo, só no Estado de São Paulo, 47% dos médicos conhecem um colega que viveu algum episódio de violência por parte de pacientes. Outros 17% foram vítimas e tiveram conhecimento de colegas que viveram essa situação, sendo que 5% deles sofreram agressão pessoalmente.

Liga de Bioética
A Liga de Ética Médica e Bioética da FMRP-USP foi inaugurada durante o VIII Cobirp, cujos mentores são os docentes Hermes de Freitas Barbosa e Marco Aurélio Guimarães, também membro da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética e organizador do congresso, e o patrono, Isac Jorge Filho, delegado do Cremesp e idealizador do evento.

Em sua primeira atividade, a Liga realizou o I Simpósio de Temas Polêmicos, com os temas Discriminação na Relação Médico Paciente e Publicidade Médica x Marketing Médico, do qual participaram, entre outros, Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp, e Lavínio Camarim, vice-presidente do Cremesp.

Ayer explicou à plateia – em sua maioria, alunos de Medicina –, o que pode ou não ser alegado como “objeção de consciência”, por parte dos médicos.

Trote e distúrbios mentais
As situações de abuso em trotes a calouros também foram debatidas no evento, com palestra de Isac Jorge, delegado do Cremesp em Ribeirão Preto, e participação de estudantes de Medicina das universidades Barão de Mauá, USP e Estácio de Sá. “Além do trote, no meio acadêmico existem violências ocultas de professores a alunos, que são perseguidos por discordarem de atitudes dos seus mestres”, disse.

O psiquiatra e presidente do Cremesp, Mauro Aranha, participou do debate sobre Violência e Distúrbios Mentais, falando sobre a perspectiva dos psiquiatras. Também se manifestaram representantes da Psicologia e da Enfermagem. Ele elencou alguns tipos de violência expressos nas várias visões de psicopatologias. De acordo com o presidente do Cremesp, as perversões em Psiquiatria aparecem sob a forma de psicopatias – em relação à neurose, em geral, a agressividade pode não se exteriorizar –, culminando em violência contra outras pessoas. Para Aranha, na psicose, há um tipo de “fratura” do sentido de realidade, capaz de provocar delírios persecutórios, que podem levar a ataque aos demais.

“Quando a agressividade exacerbada é percebida, as tentativas devem voltar-se a trabalhá-la de maneira construtiva, de forma a sublimá-la”, afirmou. Mas, de acordo com ele, “não há como se combater as agressões ou violências se não se partir para uma mudança sistêmica da própria sociedade”. Explicou ainda: “nesta gestão no Conselho, estamos fazendo nossa parte, propondo a humanização em Medicina, tendo em mente o escopo ambicioso de expandir o tema a toda a coletividade”.

Fonte: CREMESP